| 1283/2025 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município
de Jaguaribara, o Crédito Especial no valor … |
18/11/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1282/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO
UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL
DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
EM JAGUARIBARA E … |
12/11/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1281/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachás de
identificação pelos ocupantes de cargos públicos no âmbito da
Ad… |
12/11/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1280/2025 |
Lei Ordinária |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
31/10/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1279/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do
Município de Jaguaribara, o quadriênio
2026/2029. |
28/10/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1278/2025 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 658, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA E REGULAMENTA O
FUNDO MUNICIPAL DE HAB… |
22/10/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1277/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS
PROFETAS DA CHUVA" NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1276/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUIR INCLUIR NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA MARCHА
PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE
NO Ú… |
20/10/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1275/2025 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA A MOTO ROMARIА
DE JAGUARIBARA A CANINDÉ, E DÁ
… |
20/10/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1274/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES
DO MUNICÍPIO O "DIА DO EDUCADOR
FISICO QUE ATUAM … |
09/10/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1273/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO
MUNICÍPIO O "DIА DO MOTORISTA QUE
SERVE A POPU… |
09/10/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1272/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E
PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA O "DIА DO GARI E
COL… |
06/10/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1271/2025 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ O… |
06/10/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1270/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "valealimentação municipal" para servidores
públicos efetivos e dá outras providên… |
01/10/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1269/2025 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipai de Expansão do
Ensino de Tempo Integral - PMEEI, e estabelece о
pagamento de bolsa par… |
01/10/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1268/2025 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº
1.222/2025 de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os… |
24/09/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1267/2025 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n°
1.218/2025 de 12 de fevereiro de 2025, que trata da altera… |
24/09/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1266/2025 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir adicional ao vigente
Orçamento da Prefeitura do Município
de Jaguaribara, o Crédito Especial no
vaio… |
16/09/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1265/2025 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Areninha da
Comunidade Curupati Irrigação, que passará a se
chamar "ARENINHA BRENO PER… |
04/09/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 1264/2025 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, UNIVERSIDADES, INSTITUTOS… |
28/08/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
