Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Jaguaribara-CE e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento.

Nomeia a senhora MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PEIXOTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ANTONIO GENARO FERREIRA LOPES, do Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores munícipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor(a) Público Municipal, lotado no Quadro Funcional do Município de Jaguaribara, para desempenhar suas funções junto ao Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Exonerar a Senhora MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURAE PESCA, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências.