Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Exonerar o Senhor MARCOS FELIPE DIÓGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor MARCOS FELIPЕ DIÓGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor MARCOS FELIPE DIÓGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor MARCOS FELIPE DIÓGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor DAVID FREIRE GIRÃO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora BIANCA DIÓGENES QUEIRÓS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora REGILENE MARIA DIÓGENES FARIAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor LUIS ALVES NETO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências.
Nomeia para ocupar 0 CARGO PÚBLICO, CAROLINA CAVALCANTE EVANGELISTA aprovada em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Jaguaribara e dá outras …
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