Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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671 portaria(s) encontrada(s)

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Nomeação Nº 180/2026

Nomeia o senhor JARLAN DANTAS SOARES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Exoneração Nº 179/2026

Exonerar o senhor MARIA MAROLINA SARAIVA NETA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Exoneração Nº 178/2026

Exonerar o senhor JARLAN DANTAS SOARES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Exoneração Nº 177/2026

Exonerar o senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃО, e dá outras providências.

Nomeação Nº 176/2026

Nomeia o senhor DAVID ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeação Nº 175/2026

Nomeia o senhor FRANCISCO ISAC DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeação Nº 139/2026

Nomeia MARIA LUIZA QUEIROZ DE LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

Nomeação Nº 138/2026

Nomeia JEAN DE SOUSA NEGREIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA CULTURA, COMUNICAÇÃO, providências. DE TURISМО E e dá outras

Nomeação Nº 137/2026

Nomeia FELIPE PEREIRA MARTINS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, е dá outras providências.

Nomeação Nº 136/2026

Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, ADRIANO DE ARAÚJO AIRES aprovado em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6