Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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671 portaria(s) encontrada(s)

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Exoneração Nº 192/2026

EXONERAR a Servidora Municipal, LUCIENE ARRUDA NAZÁRIO DUARTE, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, nos termos desta Portaria, e dá outras …

Exoneração Nº 191/2026

Exonerar a Senhora ALINE DANTAS ALVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOs, e dá outras providências.

Exoneração Nº 190/2026

Exonerar Ο Senhor JOSÉ JARAMENAN ANICEТО BATISTA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, e dá outras providências.

Outros Nº 189/2026

Portaria para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Jaguaribara para a gestão 2026-2028.

Exoneração Nº 187/2026

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, HARLEY BANDEIRA BOTÃO, do Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos desta Portaria, e dá …

Nomeação Nº 185/2026

Nomeia o senhor AURILENE COSTA DE ANDRADE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Outros Nº 184/2026

Determina a concessão de fériase pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Nomeação Nº 183/2026

Nomeia LIZANDRA FIGUEIRÊDO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA, e dá outras providências.

Nomeação Nº 182/2026

Nomeia o senhor ANA PAULA ARRUDA RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeação Nº 181/2026

Nomeia o senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Mostrando 1–10 de 671 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6