Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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671 portaria(s) encontrada(s)

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Nomeação Nº 135/2026

Nomeia o senhor ANTONIO SALDANHA DANTAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeação Nº 134/2026

Nomeia a senhora ROSA DE LIMA CARNEIRO AUGUSTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeação Nº 133/2026

Nomeia o senhor TÚLIO ALVES BOTÃO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Exoneração Nº 132/2026

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ADRIANO DE ARAUJO AIRES, do Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá …

Exoneração Nº 130/2026

Exonerar a Senhora ROSA DE LIМА CARNEIRO AUGUSTO, do Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança, na SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, e dá outras providências.

Exoneração Nº 129/2026

Exonerar o Senhor JEAN DE SOUSA NEGREIROS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, e dá outras providências.

Exoneração Nº 128/2026

Exonerar o Senhor ANTÔNIO SALDANHA DANTAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE TRANSPORTE Е MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências.

Exoneração Nº 127/2026

Exonerar o Senhor TULIO ALVES BOTÃO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Outros Nº 126/2026

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Leilão e Alienação dos bens móveis e materiais permanentes do Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Outros Nº 125/2026

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Jaguaribara-CE, instituída pela Portaria n° 379/2025, de 13 de março de 2025.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6