Exonerar o Senhor FELIPE PEREIRA MARTINS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, e dá outras providências.

"INSTITUI A OFERTA DE IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA E OS CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO, COM BASE NA VULNERABILIDADE SOCIAL, INCLUINDO …

Nomeia o senhor PEDRO HUGO DIOGENES CAVALCANTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor DAVID ANDRADE ALVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,e dá outras providências.

Institui Comissão de Seleção Simplificada para selecionar o(a) coordenador(a) de polo no âmbito do sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Exonerar o Senhor JARLAN DANTAS SOARES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências.

Delega competência a ANGELA CRISTINA DE SOUZA MAIA, para atuar e gerir como Gestora e Ordenadora de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Ângela Cristina de Souza Maia, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária Interina de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Delega competência a ANGELA CRISTINA DE SOUZA MAIA, para atuar e gerir como Gestora e Ordenadora de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Ângela Cristina de Souza Maia, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Administração e Finanças, e dá outras providências.