REVOGA A PORTARIA N° 563, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, E INSTITUI A NOVA EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMА AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ …

Nomeia o senhor AURILENE COSTA DE ANDRADE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Determina a concessão de fériase pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Nomeia LIZANDRA FIGUEIRÊDO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA, e dá outras providências.

Nomeia o senhor ANA PAULA ARRUDA RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia o senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia o senhor JARLAN DANTAS SOARES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Exonerar o senhor MARIA MAROLINA SARAIVA NETA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Exonerar o senhor JARLAN DANTAS SOARES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Exonerar o senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃО, e dá outras providências.