Leis
- 2 Leis Orgânicas
- 1 Emendas à Lei Orgânica
- 1 Leis Complementares
- 1263 Leis Ordinárias
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Lei Ordinária Nº 725/2009
Dispõe sobre Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de jaguaribara e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 724/2009
Denomina a 1ª rótula vicinal da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 723/2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios destinados a contribuir mensalmente com entidades associativas e delegacia de Polícia, instaladas no Município de Jaguaribara, para os fins que indica e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 722/2009
Concede título de cidadão Jaguaribarense e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 721/2009
Disciplina a contratação tmeporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, convênios e projetos em todas as áreas da administração municipal, nos temos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 719/2009
Fica criado condições de expedição do Alvará de funcionamento as empresas, indústrias e serviços de quaisquer naturezas e dá outras providencias.
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Lei Ordinária Nº 718/2009
Denomina de Praça de Esporte Atleta Inácio Botão, os os espaços esportivos do Parque Ecológico Tristão Gonçalves e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 717/2009
Denomina a área reservada para o Distrito Industrial Edmilson Mendes Barreto e dá outras providencias.
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Lei Ordinária Nº 716/2009
Decreta de utilidade pública a associação comunitária beneficiente da vila Marizeira e dá outras providencias.
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Lei Ordinária Nº 715/2009
Denomina de Rua José Malaquias , a Rua que corta a Av. Marcelina Clementina passando na posta sul do Parque Ecológico Tristão Gonçalves e dá outras providências.