Cadastro de Sanções
Esta página apresenta os licitantes e contratados que receberam sanções administrativas aplicadas por este órgão, conforme previsto na Lei 14.133/2021. As sanções de impedimento e declaração de inidoneidade possuem abrangência nacional.
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Total de Sancionados
5
Exercícios com Registro
0
Registros Filtrados
22
Declarações
| Sancionado | CPF/CNPJ | Licitação | Objeto | Valor da Proposta | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum licitante/contratado sancionado encontrado para os filtros selecionados. | |||||
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais vinculadas ao critério PNTP 8.7.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 12/2025 | 01/12/2025 | 31/12/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de dezembro de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de dezembro de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 11/2025 | 01/11/2025 | 30/11/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de novembro de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de novembro de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 10/2025 | 01/10/2025 | 31/10/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de outubro de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de outubro de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 09/2025 | 01/09/2025 | 30/09/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de setembro de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de setembro de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 08/2025 | 01/08/2025 | 31/08/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de agosto de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 07/2025 | 01/07/2025 | 31/07/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de julho de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de julho de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 06/2025 | 01/06/2025 | 30/06/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de junho de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de junho de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 04/2025 | 01/04/2025 | 30/04/2025 |
DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 03/2025 | 01/05/2025 | 31/05/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de Maio de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de Maio de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 2024 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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