Cadastro de Sanções
Esta página apresenta os licitantes e contratados que receberam sanções administrativas aplicadas por este órgão, conforme previsto na Lei 14.133/2021. As sanções de impedimento e declaração de inidoneidade possuem abrangência nacional.
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Total de Sancionados
5
Exercícios com Registro
0
Registros Filtrados
22
Declarações
| Sancionado | CPF/CNPJ | Licitação | Objeto | Valor da Proposta | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum licitante/contratado sancionado encontrado para os filtros selecionados. | |||||
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais vinculadas ao critério PNTP 8.7.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 09/2026 | 01/09/2026 | 30/09/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de Setembro de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de Setembro de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 08/2026 | 01/08/2026 | 31/08/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de agosto de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 07/2026 | 01/07/2026 | 31/07/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de julho de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de julho de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 06/2026 | 01/06/2026 | 30/06/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de junho de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de junho de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 05/2026 | 01/05/2026 | 31/05/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de maio de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de maio de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho | - | Baixar |
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 04/2026 | 01/04/2026 | 30/04/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de abril de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de abril de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 03/2026 | 01/03/2026 | 31/03/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de março de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de março de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 02/2026 | 01/02/2026 | 28/02/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de fevereiro de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de fevereiro de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 01/2026 | 01/01/2026 | 31/01/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de janeiro de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de janeiro de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho | - | Baixar |
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 2025 | 01/01/2025 | 31/03/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de Janeiro até Março de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de Janeiro até Março de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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