Licitantes Sancionados

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Licitantes/Contratados Sancionados

Art. 156, III e IV, da Lei 14.133/2021

Ano de referência PNTP: 2026

Cadastro de Sanções

Esta página apresenta os licitantes e contratados que receberam sanções administrativas aplicadas por este órgão, conforme previsto na Lei 14.133/2021. As sanções de impedimento e declaração de inidoneidade possuem abrangência nacional.

Consultar CEIS (CGU)

0

Total de Sancionados

5

Exercícios com Registro

0

Registros Filtrados

22

Declarações

Limpar
Sancionado CPF/CNPJ Licitação Objeto Valor da Proposta Situação
Nenhum licitante/contratado sancionado encontrado para os filtros selecionados.

Declarações de Inexistência

Relação de declarações formais vinculadas ao critério PNTP 8.7.

22 declarações
Categoria Referência Data Início Data Fim Declaração Responsável Base Legal Arquivo
8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? 09/2026 01/09/2026 30/09/2026
Informamos que, no exercício corrente de Setembro de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de Setembro de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? 08/2026 01/08/2026 31/08/2026
Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? 07/2026 01/07/2026 31/07/2026
Informamos que, no exercício corrente de julho de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de julho de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? 06/2026 01/06/2026 30/06/2026
Informamos que, no exercício corrente de junho de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de junho de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? 05/2026 01/05/2026 31/05/2026
Informamos que, no exercício corrente de maio de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de maio de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido.

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? 04/2026 01/04/2026 30/04/2026
Informamos que, no exercício corrente de abril de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de abril de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? 03/2026 01/03/2026 31/03/2026
Informamos que, no exercício corrente de março de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de março de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? 02/2026 01/02/2026 28/02/2026
Informamos que, no exercício corrente de fevereiro de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de fevereiro de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? 01/2026 01/01/2026 31/01/2026
Informamos que, no exercício corrente de janeiro de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de janeiro de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido.

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? 2025 01/01/2025 31/03/2025
Informamos que, no exercício corrente de Janeiro até Março de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados … Ler declaração completa

Informamos que, no exercício corrente de Janeiro até Março de 2025, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão, uma vez que não há registros nesse sentido.

José Nunes dos Santos Filho

Prefeito

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Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 156, III e IV • LAI (Lei 12.527/11) • PNTP 2026 Critério 8.7