Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
853
Total

Filtrar Atos Normativos

853 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Decreto 778

DECRETO Nº 778

04/03/2026
Portaria 97

Nomeia a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

02/03/2026
Decreto 777

DECRETO N° 777

02/03/2026
Portaria 098

Nomeia o senhor FRANCISCO JARBAS VASQUES DE MEDEIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

02/03/2026
Portaria 95

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR (A) SILVIA HELENA SALDANHA PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, NA FORMA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2026
Decreto 775

DECRETO N° 775

11/02/2026
Portaria 93

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, BRENO AUGUSTO RUFINO FRNANDES, do Cargo Efetivo de EDUCADOR FÍSICO, lotado na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

10/02/2026
Portaria 92

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ALENSON DA SILVA CRUZ, do Cargo Efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

09/02/2026
Portaria 91

Exonerar a Senhora AURELIANA FEITOSA DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

09/02/2026
Portaria 90

Nomeia a senhora GREYCE KELLY ALVES JALES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

05/02/2026
Decreto 774

DECRETO N° 774

05/02/2026
Portaria 89

Exonerar a Senhora MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

04/02/2026
Portaria 88

Nomeia o senhor JOAO PAULO NOGUEIRA BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

04/02/2026
Portaria 87

Nomeia a senhora WANDEELLEN QUEIROS ALMEIDA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

04/02/2026
Portaria 86

Exonerar a Senhora WANDEELLEN QUEIROS ALMEIDA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

04/02/2026
Portaria 85

Nomeia FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

04/02/2026
Portaria 84

Nomeia MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

04/02/2026
Decreto 773

DECRETO N° 773

02/02/2026
Decreto 769

DECRETO N° 769

02/02/2026
Decreto 772

DECRETO N° 772

19/01/2026
Decreto 771

DECRETO N° 771

15/01/2026
Decreto 770

DECRETO N° 770

08/01/2026
Decreto 768

DECRETO N° 768

05/01/2026
Portaria 99

Nomeia a Senhora Camila Carneiro Augusto , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 98

Nomeia o Senhor Toni Neves Fernandes , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026

Mostrando 151–175 de 853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6