Institui Comissão de Seleção Simplificada para selecionar o(a) coordenador(a) de polo no âmbito do sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

DECRETO N° 788

DECRETO Nº 787

DECRETO N° 786

Exonerar o Senhor JARLAN DANTAS SOARES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências.

Abre crédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jaguaribara o crédito suplementar no valor de R$ 4.407.120,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos_e Sete Mil, Cento e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s

Delega competência a ANGELA CRISTINA DE SOUZA MAIA, para atuar e gerir como Gestora e Ordenadora de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Ângela Cristina de Souza Maia, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária Interina de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Delega competência a ANGELA CRISTINA DE SOUZA MAIA, para atuar e gerir como Gestora e Ordenadora de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Ângela Cristina de Souza Maia, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Nomeia a senhora ANA BEATRIZ AQUINO DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Determina a exoneração do Senhor Francisco Neudo da Silva, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma que indica, e dá outras providências.

Determina a exoneração da Senhora Ana Maria Silva Sena, do Cargo ет Provimento de Comissão de Secretária de Administração e Finanças - SEAFI, na forma que indica, e dá outras providências.

Exonera a Senhora ANGELA CRISTINA DE SOUZA MAIA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DEMITIR e EXONERAR a Servidora Municipal, MILENA KELLI MAIA FREIRE, do Cargo Efetivo de ZELADOR NOTURNO, lotada na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

DECRETO N° 784

DECRETO N° 783

DECRETO N° 782

DECRETO Nº 781

DECRETO N° 780

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, FRANCISCO NACISIO SALDANHA, do Cargo Efetivo de VIGILANTE I, lotado na SECRETARIA DO EDUCAÇÃO BÁSICA, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

DECRETO N° 779

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ERLY GOMES DA SILVA JUNIOR, do Cargo Efetivo de ENGENHEIRO AMBIENTAL, lotado na - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS DO CLIMA, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Designar a Senhora GILDETE GRANJA DIOGENES NETA como responsável pela Política de Promoção da Igualdade Racial, na forma que indica e dá outras providências.