EXONERAR a Servidora Municipal, LUCIENE ARRUDA NAZÁRIO DUARTE, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora ALINE DANTAS ALVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOs, e dá outras providências.

Exonerar Ο Senhor JOSÉ JARAMENAN ANICEТО BATISTA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, e dá outras providências.

Portaria para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Jaguaribara para a gestão 2026-2028.

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, HARLEY BANDEIRA BOTÃO, do Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Nomeia o senhor AURILENE COSTA DE ANDRADE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Determina a concessão de fériase pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Nomeia LIZANDRA FIGUEIRÊDO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA, e dá outras providências.

Nomeia o senhor ANA PAULA ARRUDA RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia o senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia o senhor JARLAN DANTAS SOARES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Exonerar o senhor MARIA MAROLINA SARAIVA NETA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Exonerar o senhor JARLAN DANTAS SOARES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Exonerar o senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃО, e dá outras providências.

Nomeia o senhor DAVID ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia o senhor FRANCISCO ISAC DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção da associação dos catadores e recicladores de jaguaribara (ASCARE) na política municipal de coleta seletiva, estabelece diretrizes para a gestão compartilhada da central municipal de resíduos, autoriza a permissão de uso de espaço público municipal e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem– COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETA A TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Regulamenta os valores para arrecadação do IPTU para o ano de 2026".

Regulamenta o uso do Espaço Cultural Multiuso Sanfoneiro Tião Carneiro, equipamento público vinculado à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Jaguaribara, e dá outras providências.

INSTITUI E APROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece horário de expediente único para os servidores municipais, no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal de Jaguaribara e dá outras providências

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS E AÇÕES EXTRAMUROS, EM ARTICULAÇÃO COMO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES — PNI E A LEI FEDERAL Nº 14.886, DE 11 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.