Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribara/CE e dá outras providências.

DECLARA O INTERESSE PÚBLICO ESTRATÉGICO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI O DIA 04 DE JUNHO DE 2026, Е PONTO FACULTATIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, PÓS-FERIADO NACIONAL E MUNDIAL DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jaguaribara o crédito suplementar no valor de R$ 4.004.008,00 (Quatro Milhões, Quatro Mil, Oito Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Nomeia MARIA LUIZA QUEIROZ DE LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

Nomeia JEAN DE SOUSA NEGREIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA CULTURA, COMUNICAÇÃO, providências. DE TURISМО E e dá outras

Nomeia FELIPE PEREIRA MARTINS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, е dá outras providências.

Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, ADRIANO DE ARAÚJO AIRES aprovado em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Nomeia o senhor ANTONIO SALDANHA DANTAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a senhora ROSA DE LIMA CARNEIRO AUGUSTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia o senhor TÚLIO ALVES BOTÃO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ADRIANO DE ARAUJO AIRES, do Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora ROSA DE LIМА CARNEIRO AUGUSTO, do Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança, na SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor JEAN DE SOUSA NEGREIROS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor ANTÔNIO SALDANHA DANTAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE TRANSPORTE Е MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor TULIO ALVES BOTÃO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Leilão e Alienação dos bens móveis e materiais permanentes do Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Jaguaribara-CE, instituída pela Portaria n° 379/2025, de 13 de março de 2025.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.270, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE-ALIMENTAÇÃO MUNICIPAL DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Jaguaribara, o Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que indica.

Exonerar o Senhor FELIPE PEREIRA MARTINS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, e dá outras providências.

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PROVIDÊNCIAS. JAGUARIBARA-CEE DÁ OUTRAS

Nomeia THAIS VIEIRA SOUSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Nomeia a senhora MARIA ELIZANGLA FERNANDES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.