Determina a exoneração do senhor Jackson Weille Rodrigues de Freitas do cargo em provimento de comissão de secretário de infraestrutura e urbanismo do município, e dá outras providências

Determina a exoneração da senhora Raquel de Almeida Lima do cargo em provimento de comissão de secretária Municipal do trabalho e assistência social do município, e dá outras providências

Determina a exoneração da senhora Francisca Mariane Alves de Souza, do cargo em provimento de comissão de secretária de Cultura, desporto e juventude, e dá outras providências

Determina a exoneração da senhora Lívia Israela Barreto da Silva do cargo em provimento de comissão de secretária de desenvolvimento econômico, turismo, Aquicultura e pesca do município, e dá outras providências

Determina a exoneração da senhora Julyana Araújo Batista, do cargo em provimento de comissão de secretária Municipal de Saúde do município, e dá outras providência

Determina a exoneração do senhor João Pereira da Silva Neto, do cargo em provimento de comissão de secretário municipal do gabinete do prefeito do município, e dá outras providências

Exonerar todos os ocupantes de cargo comissionado que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Mandato para a transição governamental, após o recebimento de pedido formal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de servidor(a) público municipal, Sra. Thayane Patrícia Nogueira Diógenes, ocupante do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município para compor em caráter emergencial o setor jurídico do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – Unidade II.

Delega competência a Francisco Neudo da Silva, para atuar e gerir como Gestor e Ordenador de Despesas da Unidade Gestora: Secretaria de Gabinete do Prefeito, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia o Senhor Francisco Neudo da Silva para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Gabinete do Prefeito, na forma que indica, e dá outras providências.

Determina o período para protocolo do requerimento de suplementação.

Decreto nº: 666/2024-GABP

Decreto nº: 659/202

Decreto nº: 657/2024

Decreto n° 651/2024

Decreto nº: 649/2024

Decreto nº: 647/2024

Exonera a Senhora EMMILLY JOICY DIÓGENES DANTAS ALVES do cargo em Provimento de Comissão de Procuradoria Adjunta (PGM) do Município, na forma que indica, e dá outras provudências.

Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Nomeia os servidores municipais para ocuparem os cargos em Provimento de Comissão de Agente de Contratação de Licitação Pública, e dá outras providências.

Nomeia os servidores municipais para ocuparem os Cargos em Provimento de Comissão de Agente de Contratação de Licitação Pública, e dá outras providências.

Nomeia os membros do conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Delega competência a Secretária Municipal, Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Cultura, Desporto e Juventude, e dá outras providências.