Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
890
Total

Filtrar Atos Normativos

890 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Decreto 707

DECRETO N° 707

17/03/2025
Decreto 706

DECRETO N° 706

14/03/2025
Decreto 705

DECRETO N° 705

13/03/2025
Decreto 704

DECRETO N° 704

12/03/2025
Decreto 702

DECRETO N° 702

03/03/2025
Decreto 701

DECRETO N° 701/2025

21/02/2025
Decreto 700

DECRETO N° 700/2025

18/02/2025
Decreto 699

DECRETO N° 699

18/02/2025
Decreto 696

DECRETO N° 696

12/02/2025
Decreto 692

DECRETO N° 692

03/02/2025
Decreto 691

DECRETOS N° 691

20/01/2025
Decreto 687

DECRETO N° 687

07/01/2025
Decreto 4

Nomeia a Senhora ANA MARIA SILVA SENA, para ocupar o Cargo em Proümento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e dá outras providências

02/01/2025
Decreto 473

DECRETO N° 473

03/05/2021
Portaria 98

Determina a exoneração da Senhora Claudia Rejane Peixoto Alves, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária Executiva Administrativa, vinculada a Secretaria de Gabinete do Prefeito, na forma de indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 77

Nomeia a Comissão Provisória de Licitação - CPL, para os fins que indica e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 59

Nomeia o Senhor Jarlan Dantas Soares, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 50

Nomeia para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do município de Jaguaribara para a gestão 2024-2028.

19/05/2026
Portaria 416

Exonerar a senhora THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES, do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na procuradoria geral do município, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 415

Exonerar A senhora Ana Maria Silva Sena do cargo em provimento de comissão ou função de confiança na secretaria de Administração e finanças e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 414

Determine a exoneração do cargo em provimento de comissão de secretário de educação, na forma que indica, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 413

Determina a exoneração do senhor Wilame Duarte Lira de Oliveira, do ocupar cargo em provimento de comissão de secretário de administração e finanças do município, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 412

Determina a exoneração do senhor José Paulo Diógenes de Aquino, do cargo em provimento de comissão de secretário de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos do município, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 411

Determina a exoneração do senhor José Jaramenan Aniceto Batista, do cargo em provimento de comissão de secretário municipal da controladoria e ouvidoria geral do município e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 410

Determina a exoneração do senhor Geovane da Silva Alves do cargo em provimento de comissão de secretário interino de planejamento e gestão do município, e dá outras providências

19/05/2026

Mostrando 751–775 de 890 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6