Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
890
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890 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 456

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de Jaguaribara/CE.

19/05/2026
Portaria 455

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

19/05/2026
Portaria 454

Dispõe sobre a designação da Senhora Larissa da Silva Coelho para ocupar o cargo de Médica Veterinária Oficial na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 453

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Jaguaribara, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 452

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARIBARA, NO ÂMBITO DA 62 CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

19/05/2026
Portaria 450

Exonerar a Senhora AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Administração e Finanças do Município, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 45

Nomeia a Senhora Rosa Helena Araújo da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 449

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 448

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 447

CESSÃO DE SERVIDOR PÍBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.

19/05/2026
Portaria 445

Exonera o Senhor LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 444

Nomeia ANTÔNIO VALDENILSON LEMOS DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 443

Nomeia LEDA MARIA BATISTA DEARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 442

Nomeia JENNEF DA SILVA PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 441

Nomeia LIDECILDA MOREIRA PEIXOTO DUARTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 440

Nomeia ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 439

Exonera a Senhora FRANCISCA EVNA VIANA DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 434

Nomeia a Senhora ROSANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 433

Nomeia a Senhora MARIA LENILCE DUTRA GOMES ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 430

EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora ANA REBECA ARAUJO VASCONCELOS, do Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 43

Nomeia o Senhor Raimundo Pascoal Queirós Chaves, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 429

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

19/05/2026
Portaria 428

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

19/05/2026
Portaria 427

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

19/05/2026
Portaria 425

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

19/05/2026

Mostrando 351–375 de 890 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6