Nomeia a Senhora Josilene Vieira Bandeira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Nomeia a Senhora Raimunda Diógenes Saldanha, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária Interina de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.

Delega competência a FRANCISCO SIVANEUDO PINHEIRO DOS SANTOS, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia o Senhor Franciscо Sivaneudo Pinheiro dos Santos, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário Interino de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora LUZIA MICHELE DIOGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Determina a exoneração da Senhora Maria da Conceição Cavalcante Peixoto, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM, na forma que indica, e dá outras providências.

Determina a exoneração da Senhora Claudia Rejane Peixoto Alves, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma que indica, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor JOÃO MÁRCIO DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora NEIVIA MARA ALVES CAVALCANTE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Ana Angélica de Vasconcelos Pinheiro, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Exonerar o Senhor REUBER ARAÚJO ALMEIDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

EXONERA o Servidor Municipal, Senhor KALIANO MÁRCIO DE QUEIRÓZ COSTA, do Cargo Efetivo de PSICÓLOGO, lotado na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora JUCIMEIRE FREIRE DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

EXONERA o Servidor Municipal, Senhor CÍCERO DE MOURA LIMA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Institui e nomeia a Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo de entidade privada sem fins lucrativos, para celebração de contrato de gestão, conforme disposto na Lei nº 1.232/2025, de 12 de março de 2025, e no Decreto Municipal nº 709, de 21 de março de 2025, e dá outras providências.

Habilita o estabelecimento de saúde HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), no âmbito do estado do Ceará.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Nomeia a Senhora Maria Luana Batista Pinheiro, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências.

Exonerar o Senhor MATHUSALEM PEIXOTO MAIA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".