Leis
- 2 Leis Orgânicas
- 1 Emendas à Lei Orgânica
- 1 Leis Complementares
- 1263 Leis Ordinárias
Filtrar Legislação
-
Lei Ordinária Nº 1059/2020
Denomina de Praça Pública Cícero Sandoval Barbosa, a rótula localizada entre as Av Porcino Maia e Av Vereador Sobrinho e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 1058/2020
Denomina de Praça Pública Antonio Amaro dos Santos a rótula localizada entre a Av Porcino Maia e Avenida Maria Diógenes de Aquino e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 1057/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 1056/2020
Altera o Inciso VII, do artigo 2º da Lei Municipal nº 744/2010 de 24/08/2010, que assegura direitos trabalhistas aos Conselheiros Titulares do Município de Jaguaribara, e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 1055/2020
Dispõe sobre a concessão da mudança de regime jurídicos aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do Município de Jaguaribara, em acordo com Emendas Constitucional de nº 51/2006, a Lei Federal nº 11.350/2006 e Lei Municipal nº 781/2011, e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 1054/2020
Altera o ortigo 2º da Lei Municipal de nº 871/2015, que autoriza o fornecimento de combustível para os transportes utilizados pelos os Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 1053/2020
Fixa os subsídios do Vereadores do Município de Jaguaribara para a legislatura de 202-2024
-
Lei Ordinária Nº 1052/2020
Fixa o valor do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 1051/2020
Altera tabela vencimental, anexo V, da lei Municipal nº 725/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Plano de carreira e remuneração do magistério) e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 1050/2020
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração municipal de Jaguaribara, e na forma que indica e dá outras providências