Leis
- 2 Leis Orgânicas
- 1 Emendas à Lei Orgânica
- 1 Leis Complementares
- 1263 Leis Ordinárias
Filtrar Legislação
-
Lei Ordinária Nº 248/1989
Altera o plano de classificação de cargos e emprego do Poder Executivo e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 246/1989
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribara para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 245/1989
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 179.500,00, para reforços de dotações orçamentárias.
-
Lei Ordinária Nº 244/1989
Denomina o própria municipal que indica e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 243/1989
Fixa novos valores de vencimentos e salários dos servidores enquadrados da Lei nº 210 de 10 de janeiro de 1987.
-
Lei Ordinária Nº 242/1989
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 50.000.00, para os fins que indica e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 241/1989
Denomina o próprio Municipal, que indica e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 241A/1989
Denomina o próprio Municipal, que indica e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 240/1989
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, no valor de Ncz$ 20.000.00, para os fins que indica e dá outras providências.
-
Lei Ordinária Nº 239A/1989
Dispõe sobre a concessão de pensão ao Sr. Heraldo Bezerra e dá outras providências.