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Total Desclassificado
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Secreto
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Ultrassecreto
Documentos Desclassificados
Documentos cujo sigilo expirou ou foi suspenso — LAI Art. 30, II (PNTP 2026 12.9)
| Título | Assunto | Grau | Base Legal | Classificação | Prazo/Expiração | Desclassificado em | Motivo | Autoridade Responsável |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum documento encontrado para os filtros selecionados. A declaração formal correspondente está listada abaixo. | ||||||||
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais cadastradas para informações classificadas e desclassificadas.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
2026 | 01/01/2026 | 31/08/2026 |
A Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara que não ocorreram desclassificações de informações durante o período de janeiro a maio de 2026. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
09/2026 | 01/09/2026 | 30/09/2026 |
De acordo com o Art. 30, inciso I, da Lei no 12.527/2011, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara que não ocorreram desclassificações de informações durante o período de … Ler declaração completaDe acordo com o Art. 30, inciso I, da Lei no 12.527/2011, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara que não ocorreram desclassificações de informações durante o período de Setembro de 2026. Esta declaração sublinha nosso compromisso com a transparência e responsabilidade na gestão das informações. Reafirmamos nosso comprometimento em manter a integridade e a acessibilidade das informações públicas, garantindo que mudanças no status de classificação sejam devidamente comunicadas e documentadas, conforme os requisitos legais |
José Nunes dos Santos Filho | - | Baixar |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
2025 | 01/06/2025 | 31/12/2025 |
Declaração de inexistência referente aos meses de junho a dezembro de 2025. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
05/2025 | 01/05/2025 | 31/05/2025 |
REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
04/2025 | 01/04/2025 | 30/04/2025 |
REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
03/2025 | 01/03/2025 | 31/03/2025 |
REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
02/2025 | 01/02/2025 | 28/02/2025 |
REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
01/2025 | 01/01/2025 | 31/01/2025 |
REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
2024 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
2023 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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