Consulta de Legislação

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TipoTítuloPublicadaStatusArquivo
801/2012 Lei Ordinária Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R… 03/04/2012 Vigente PDF Ver →
800/2012 Lei Ordinária Altera tabela vencimental, anexo V, da Lei Municipal nº 725/2009, de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Carreira e Re… 27/02/2012 Vigente PDF Ver →
799/2012 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Jaguaribara… 27/03/2012 Vigente PDF Ver →
798/2012 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Jaguaribara… 12/03/2012 Vigente PDF Ver →
797/2012 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nª 457 de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 29/02/2012 Vigente PDF Ver →
796/2012 Lei Ordinária Alteram dispositivos da Lei nº 698/2009, 29 de janeiro de 2009, criando cargos e modificando estruturas d Prefeitura M… 29/02/2012 Vigente PDF Ver →
795/2012 Lei Ordinária Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, convênios e p… 14/02/2012 Vigente PDF Ver →
146/2012 Decreto Decreto nº 146/2012 Vigente PDF Ver →
132/2012 Decreto Decreto nº 132/2012 Vigente PDF Ver →
12527/2011 Lei Ordinária Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. … 18/11/2011 Vigente PDF Ver →
794/2011 Lei Ordinária Dispõe sobre a comissão permanente de licitação do poder executivo municipal, e ainda autoriza o institui a modalidade… 27/12/2011 Vigente PDF Ver →
793/2011 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Jaguaribara, para fi… 27/12/2011 Vigente PDF Ver →
792/2011 Lei Ordinária Institui o uso de brasão do Município de Jaguaribara e dá outras providências. 15/12/2011 Vigente PDF Ver →
791/2011 Lei Ordinária Dispõe e autoriza sobre a concessão de rateio em forma de abono aos servidores integrantes do quadro de magistério de … 15/12/2011 Vigente PDF Ver →
790/2011 Lei Ordinária Denominação de novas ruas localizadas no Conjunto João Barbosa de Moura e dá outras providências. 15/12/2011 Vigente PDF Ver →
789/2011 Lei Ordinária Denominação de novas ruas localizadas no Conjunto João Batista de Moura e dá outras providências. 15/12/2011 Vigente PDF Ver →
788/2011 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá outras providências. 15/12/2011 Vigente PDF Ver →
787/2011 Lei Ordinária Estima a receita e fixa as despesas do Município de Jaguaribara, para o exercício de 2012. 14/11/2011 Vigente PDF Ver →
786/2011 Lei Ordinária Denomina de Bairro Nossa Senhora de Fátima na cidade de Jaguaribara e dá outras providências. 31/10/2011 Vigente PDF Ver →
785/2011 Lei Ordinária Dá denominação ao conjunto habitacional Jurandir Peixoto a área pública situada na quadra 194 da cidade de Jaguaribara… 31/10/2011 Vigente PDF Ver →