Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
853
Total

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853 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 58

Nomeia o Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 57

Nomeia a Senhora SÂMIA MARIA FERNANDES QUEIROS PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 56

Nomeia a Senhora VANUZA DO NASCIMENTO CAMPOS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 55

Nomeia a Senhora MARILUCY CARLOS PARENTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 54

Nomeia a Senhora MARIA KALIANY KELLY FERREIRA SOARES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 53

Nomeia a Senhora SAMARA FIRMINO DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 52

Nomeia a Senhora RÉGINA LÚCIA SARAIVA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 51

Nomeia a Senhora MARIA MAROLINA SARAIVA NETA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 50

Exonerar a senhora ANTONIA CLAUDIA BEZERRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 5

Nomeia GILVANE FERNANDES DE SOUSA DAS NEVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 49

Exonerar a senhora ELIDIANA FERNANDES DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 48

Exonerar a senhora FRANCISCA GEANIA QUEIROS DE ALMEIDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 47

Exonerar a senhora FRANCISCA ROSANA PEREIRA ARRUDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 46

Exonerar o senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 45

Exonerar a Senhora ROSANGELA MARIА PEREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 44

Exonerar a Senhora MARIA LENILCE DUTRA GOMES ALVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 43

Exonerar a Senhora ADRIANA SIMARA DE QUEIROS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 42

Exonerar a Senhora ELINALVA CAVALCANTE CHAVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 41

Exonerar a Senhora FRANCISCA MARGARIDA ALVES SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 40

Exonerar a Senhora ANTÔNIA IVANETE BARBOSA PEIXOTO CINTRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 4

Exonerar o Senhor GUILHERME BEZERRA DE LIMA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 39

Exonerar a Senhora ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIRÓS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 38

Exonerar a Senhora PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 37

Exonerar a Senhora FRANCISCA ALINIANE PINHEIRO RODRIGUES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 36

Exonerar a Senhora FRANCISCA SIVANI DOS SANTOS PINHEIRO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

19/05/2026

Mostrando 76–100 de 853 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6