DECRETA O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de responsável legal e administrativo pelo acompanhamento, gerenciamento e controle de acesso ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR, no âmbito do Município de Jaguaribara, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Jaguaribara-CE e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento.

Nomeia a senhora MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PEIXOTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DIVULGA O PERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ANTONIO GENARO FERREIRA LOPES, do Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores munícipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor(a) Público Municipal, lotado no Quadro Funcional do Município de Jaguaribara, para desempenhar suas funções junto ao Município de Morada Nova/CE e dá outras providências.

Exonerar a Senhora MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURAE PESCA, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor MARCOS FELIPE DIÓGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor MARCOS FELIPЕ DIÓGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor MARCOS FELIPE DIÓGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor MARCOS FELIPE DIÓGENES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor DAVID FREIRE GIRÃO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora BIANCA DIÓGENES QUEIRÓS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora REGILENE MARIA DIÓGENES FARIAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor LUIS ALVES NETO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação do decreto nº796/2026 e a Convocação da XI Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribara/CE e dá outras providências.

Determina e divulga o feriado municipal dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2026, próxima sexta feira, alusivo às comemorações do Aniversário da Nova Cidade de Jaguaribara, e dá outras providências.

"Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Jaguaribara - CE"