Determina a exoneração do Senhor Francisco Neudo da Silva, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma que indica, e dá outras …

Determina a exoneração da Senhora Ana Maria Silva Sena, do Cargo ет Provimento de Comissão de Secretária de Administração e Finanças - SEAFI, na forma que indica, e dá outras …

Exonera a Senhora ANGELA CRISTINA DE SOUZA MAIA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DEMITIR e EXONERAR a Servidora Municipal, MILENA KELLI MAIA FREIRE, do Cargo Efetivo de ZELADOR NOTURNO, lotada na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, FRANCISCO NACISIO SALDANHA, do Cargo Efetivo de VIGILANTE I, lotado na SECRETARIA DO EDUCAÇÃO BÁSICA, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ERLY GOMES DA SILVA JUNIOR, do Cargo Efetivo de ENGENHEIRO AMBIENTAL, lotado na - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS DO CLIMA, nos termos …

Dispõe sobre os procedimentos de auditoria interna nas contas dos responsáveis pelas Unidades Administrativas Municipais, no âmbito do Modelo das Três Linhas de Defesa, e estabelece os modelos oficiais de …

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2026

Designar a Senhora GILDETE GRANJA DIOGENES NETA como responsável pela Política de Promoção da Igualdade Racial, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.