Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia o senhor TÚLIO ALVES BOTÃO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.
DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, ADRIANO DE ARAUJO AIRES, do Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá …
Exonerar a Senhora ROSA DE LIМА CARNEIRO AUGUSTO, do Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança, na SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor JEAN DE SOUSA NEGREIROS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor ANTÔNIO SALDANHA DANTAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE TRANSPORTE Е MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor TULIO ALVES BOTÃO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Leilão e Alienação dos bens móveis e materiais permanentes do Município de Jaguaribara e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis do Município de Jaguaribara-CE, instituída pela Portaria n° 379/2025, de 13 de março de 2025.
Exonerar o Senhor FELIPE PEREIRA MARTINS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, e dá outras providências.
"INSTITUI A OFERTA DE IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA E OS CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO, COM BASE NA VULNERABILIDADE SOCIAL, INCLUINDO …
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