Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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671 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 7/2025

Nomeia a Senhora ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

Portaria Nº 69/2025

Nomeia o Senhor REUBER ARAUJO ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 68/2025

Nomeia o Senhor FABRICIO SALDANHA DE ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 67/2025

Nomeia o Senhor SAULO DE TARCO BEZERRA ALMEIDA NOGUEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras …

Portaria Nº 66/2025

Nomeia o Senhor MARCEL DOS SANTOS BESSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 65/2025

Nomeia o Senhor MARCIO DAVID DE QUEIROS FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 64/2025

Nomeia o Senhor FRANCISCO ARNALDO TORRES DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 63/2025

Nomeia a Senhora VALERIA SARAIVA FREIRES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 62/2025

Nomeia a Senhora MARIA LUCILENE COSTA E CHAGAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria Nº 61/2025

Nomeia a Senhora JUCINETE CUNHA CALOU FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Mostrando 421–430 de 671 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6