Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".
Exonera o Senhor FRANCISCO ANDRE DE SOUSA JUNIOR, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora MARIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, para ocupar оCargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia ANA TIAGNA LEMOSGRANJA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências.
Nomeia FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.
Nomeia BIANCA QUEIROS AMORIM para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.
Exonera o senhor HERVESON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Exonera o senhor LUCIVANIO PINHEIRO SALES, do cargo em provimento de comissão ou função de confiança na secretaria de saúde, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPÁL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Mostrando 261–270 de 671 portarias