Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomeia MARLINDA ELOI NOGUEIRA BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.
Nomeia GILVANE FERNANDES DE SOUSA DAS NEVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor GUILHERME BEZERRA DE LIMA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora CAMILA CARNEIRO AUGUSTO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora ANA TALITA VIEIRA DE SOUSA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora pública municipal para a Prefeitura Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências.
Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Exonerar a Senhora MARLINDA ELOI NOGUEIRA BEZERRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor JOÃO PAULO NOGUEIRA BEZERRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e dá outras providências.
Exonerar o Senhor GILVANE FERNANDES DE SOUSA DAS NEVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.
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