Total de ARPs
0
ARPs Vigentes
0
Valor Total Registrado
R$ 0
Atas de Registro de Preços
Nenhuma ARP encontrada
Não há Atas de Registro de Preços cadastradas com os filtros selecionados.
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais vinculadas ao critério PNTP 8.5.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2025 | 26/05/2026 | - |
Declaração de não movimentação |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2024 | 26/05/2026 | - |
Declaração de não movimentação |
José Nunes dos Santos Filho | - | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2023 | 26/05/2026 | - |
Declaração de não movimentação |
José Nunes dos Santos Filho | - | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2022 | 26/05/2026 | - |
Declaração de não movimentação |
José Nunes dos Santos Filho | - | Baixar |
Base Legal
Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Arts. 82 a 86 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços
Decreto 11.462/2023
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração pública federal