Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 02010005/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 02010005/2024

Inexigibilidade Homologado ID externo: 15644

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação11
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano02010005/2024
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação08/02/2024
Abertura08/02/2024
Encerramento08/02/2024
Valor estimadoR$ 180.000,00
Valor contratadoR$ 180.000,00
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização28/08/2026 13:09

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA HENRY FREITAS, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE 67 (SESSENTA E SETE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE MARÇO EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E JUVENTUDE.
Base legal
Art. 74, II
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
15644

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
15644
Última sincronização
2026-08-28T16:04:49.915463+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

11 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
TERMO DE ABERTURA-8902728/08/2026Abrir TERMO DE ABERTURA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-8902828/08/2026Abrir DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-293039228/08/2026Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
PROPOSTA DE PREÇO-293042328/08/2026Abrir PROPOSTA DE PREÇO
DOCUMENTOS DE SUPORTE AO ETP-293041828/08/2026Abrir DOCUMENTOS DE SUPORTE AO ETP
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-8904128/08/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
NOTA EXPLICATIVA-293042528/08/2026Abrir NOTA EXPLICATIVA
PARECER JURIDICO-293042628/08/2026Abrir PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERÊNCIA FINAL-293042728/08/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA FINAL
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO-293042828/08/2026Abrir ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-293043028/08/2026Abrir RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA30.807.771/****-**R$ 180.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240187P/2026HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
30.807.771/****-**		R$ 180.000,00R$ 180.000,0008/02/2024 a 08/06/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240187P/2026

HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 30.807.771/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240187P/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato28/08/20262930336Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato28/08/20262930338Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.