PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 13070001/2026
Inexigibilidade Homologado ID externo: 71179
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “AMADO EDILSON” PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DOS PAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.
- Base legal
- Art. 74, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 71179
- Última sincronização
- 2026-08-06T14:20:47.064692+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | - | 2830922 | 06/08/2026 | Abrir DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA |
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2830925 | 06/08/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| ANEXO I - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS | - | 2831063 | 06/08/2026 | Abrir ANEXO I - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS |
| ANEXO II - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS | - | 2831064 | 06/08/2026 | Abrir ANEXO II - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS |
| ANEXO III - DOCUMENTOS DE SUPORTE AO ETP/PARTE I | - | 2831065 | 06/08/2026 | Abrir ANEXO III - DOCUMENTOS DE SUPORTE AO ETP/PARTE I |
| ANEXO III - DOCUMENTOS DE SUPORTE AO ETP/PARTE II | - | 2831066 | 06/08/2026 | Abrir ANEXO III - DOCUMENTOS DE SUPORTE AO ETP/PARTE II |
| ANEXO III - DOCUMENTOS DE SUPORTE AO ETP/PARTE III | - | 2831067 | 06/08/2026 | Abrir ANEXO III - DOCUMENTOS DE SUPORTE AO ETP/PARTE III |
| NOTAS FISCAIS | - | 2860658 | 06/08/2026 | Abrir NOTAS FISCAIS |
| PROPOSTA DE PREÇO | - | 2860659 | 06/08/2026 | Abrir PROPOSTA DE PREÇO |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2830940 | 06/08/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| NOTA TÉCNICA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL | - | 2860843 | 06/08/2026 | Abrir NOTA TÉCNICA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL |
| PARECER JURÍDICO | - | 2830936 | 06/08/2026 | Abrir PARECER JURÍDICO |
| TERMO DE REFERÊNCIA | - | 2860939 | 06/08/2026 | Abrir TERMO DE REFERÊNCIA |
| MINUTA DE CONTRATO | - | 2860941 | 06/08/2026 | Abrir MINUTA DE CONTRATO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 2830939 | 06/08/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO | - | 2860946 | 06/08/2026 | Abrir AVISO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO NO D.O.M | - | 2862096 | 06/08/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| E. TALES COSTA LIMA | 05.***.***/0001-12 | R$ 28.750,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260290/2026 | E. TALES COSTA LIMA 05832178****-12 | R$ 28.750,00 | R$ 28.750,00 | 05/08/2026 a 05/10/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260290/2026
E. TALES COSTA LIMA · 05832178****-12
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
0 fiscal(is)
0 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO | Contrato | 06/08/2026 | 2865340 | Abrir CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 06/08/2026 | 2865341 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
Sem gestores publicados
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.