Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 04020002/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 04020002/2025

Concorrência Homologado ID externo: 39844

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação23
Licitantes2
Contratos vinculados2
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos4
Termos e arquivos de aditivos3
Fiscais/gestores2
Número/Ano04020002/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação12/03/2025
Abertura01/04/2025
Encerramento25/06/2025
Valor estimadoR$ 1.017.929,24
Valor contratadoR$ 790.000,00
Economia22,39%
Fonte oficialM2A
Última atualização16/09/2026 14:30

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JOÃO JOSUÉ BATISTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
39844

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
39844
Última sincronização
2026-09-16T17:29:57.449701+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

23 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-95706816/09/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-95708216/09/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-95708316/09/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
CAPA DO ANEXO III - PROJETO EXECUTIVO-99045416/09/2026Abrir CAPA DO ANEXO III - PROJETO EXECUTIVO
ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO-99045316/09/2026Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-95708416/09/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
AVISO DE LICITAÇÃO-95708516/09/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-100856116/09/2026Abrir PUBLICAÇÕES
PROPOSTA READEQUADA-111294616/09/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA
ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA-111299716/09/2026Abrir ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA
ATA DA SESSÃO-95708716/09/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA-119843816/09/2026Abrir ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO-119828216/09/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO-119844116/09/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÕES-120394916/09/2026Abrir PUBLICAÇÕES
TERMO DE DECADÊNCIA DO DIREITO À CONTRATAÇÃO-124414316/09/2026Abrir TERMO DE DECADÊNCIA DO DIREITO À CONTRATAÇÃO
PROPOSTA READEQUADA FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-130156416/09/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
ATA DE REABERTURA-135577216/09/2026Abrir ATA DE REABERTURA
ANEXO I - ANALISE DAS PROPOSTAS-135590316/09/2026Abrir ANEXO I - ANALISE DAS PROPOSTAS
PARECER JURÍDICO FINAL-135577716/09/2026Abrir PARECER JURÍDICO FINAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-135577916/09/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-135578016/09/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÕES-137799916/09/2026Abrir PUBLICAÇÕES

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

2 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA23.103.016/****-**R$ 804.702,57Vencedor (por adjudicação)
BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA41.332.445/****-**R$ 763.446,93Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

2 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250508/2026FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
23.103.016/****-**		R$ 804.702,57R$ 819.405,1403/07/2025 a 30/12/2026VigenteVer contrato
20250382/2026BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
41.332.445/****-**		R$ 763.446,93R$ 763.446,9306/05/2025 a 06/11/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250508/2026

FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA · 23.103.016/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 4 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250508/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato16/09/20261906259Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato16/09/20261906260Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Supressão - Vigente - 00116/2025Aditivo de Redução05/12/202505/12/2025R$ -0,66-
CONVOCAÇÃO - Termo AditivoADITIVO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00200/2025Aditivo de Prazo30/12/202504/01/2026-30/12/2025
Sem arquivo publicado
Aditivo 3Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00115/2026Aditivo de Prazo03/07/202603/07/2026-03/07/2026
Sem arquivo publicado
Aditivo 4Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Novo - 00133/2026Aditivo de Acréscimo25/08/202625/08/2026R$ 14.703,23-
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**03/07/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**03/07/2025--Ativo

Evidências do contrato 20250382/2026

BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA · 41.332.445/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.