Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 699/2009

Vigente Publicada em 20/02/2009

Concede título de cidadão jaguaribarense a Senhora Maria Ione Barreira Costa de Oliveira r dá outras providências.

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Ementa

Concede título de cidadão jaguaribarense a Senhora Maria Ione Barreira Costa de Oliveira r dá outras providências.

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