Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 1276/2025

Vigente Publicada em 20/10/2025

INSTITUIR INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA MARCHА PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa

INSTITUIR INCLUIR NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA MARCHА
PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE
NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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