Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 716/2009

Vigente Publicada em 08/10/2009

Decreta de utilidade pública a associação comunitária beneficiente da vila Marizeira e dá outras providencias.

← Voltar

Ementa

Decreta de utilidade pública a associação comunitária beneficiente da vila Marizeira e dá outras providencias.

Baixar arquivo oficial ↓