Declarações de inexistência de contratos em determinados períodos.
Relação dos contratos celebrados em ordem sequencial com resumo das informações principais (LAI 9.1)
| Número | Objeto | Contratado | Valor Atual | Vigência | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260288/2026 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ. |
J RUI BARBOSA 10493967****-06 |
R$ 71133,00 |
24/07/2026 a 24/07/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260287/2026 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIALIZADA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE |
J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 19794018****-30 |
R$ 137145,50 |
17/07/2026 a 16/07/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260286/2026 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA (PPI) MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE |
J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 19794018****-30 |
R$ 73667,50 |
14/07/2026 a 13/07/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260285/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA |
J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 19794018****-30 |
R$ 1109774,07 |
10/07/2026 a 09/07/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260284/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA |
J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 19794018****-30 |
R$ 1300403,51 |
09/07/2026 a 08/07/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260283/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA 45459863****-60 |
R$ 24300,00 |
07/07/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260281/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA 19831793****-19 |
R$ 5313,20 |
06/07/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260282/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA 19831793****-19 |
R$ 11756,55 |
06/07/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260280/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA 19831793****-19 |
R$ 16809,15 |
02/07/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260278/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA 19831793****-19 |
R$ 27852,42 |
02/07/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260277/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO D |
3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 29247685****-57 |
R$ 516818,13 |
02/07/2026 a 02/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 2026010104/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA 19831793****-19 |
R$ 0,00 |
02/07/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260276/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE. |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. 15844260****-10 |
R$ 951200,00 |
02/07/2026 a 02/11/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260279/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA 19831793****-19 |
R$ 17644,89 |
02/07/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260275/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CURUPATI IRRIGAÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE |
DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 58715651****-48 |
R$ 452716,93 |
02/07/2026 a 02/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260272/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, NA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO ALISON BARBOSA BEZERRA, LOCALIZADA NA AVENIDA MANUEL RODRIGUES PINHEIRO, S/N, CEN |
CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP 03147269****-93 |
R$ 227701,00 |
29/06/2026 a 29/10/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260273/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO AO APOIO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONI |
PRICILA CUNHA CORDEIRO 42125610****-61 |
R$ 62400,00 |
26/06/2026 a 26/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260263/2026 | AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA MACAS E LEITOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE |
FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 02908738****-87 |
R$ 33000,00 |
25/06/2026 a 25/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260262/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO AMBIENTAL, DIS |
CONTTROL TECNOLOGIA LTDA 19553550****-66 |
R$ 36000,00 |
24/06/2026 a 24/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260260/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME 21536455****-04 |
R$ 18895,96 |
23/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260257/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE. |
V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA 13571230****-52 |
R$ 897000,00 |
23/06/2026 a 23/01/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260261/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
MT MARTINS BATISTA LTDA 07453545****-00 |
R$ 3527,84 |
23/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260259/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E |
R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA 62334939****-40 |
R$ 2800,00 |
22/06/2026 a 22/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260258/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E |
R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA 62334939****-40 |
R$ 15358,00 |
22/06/2026 a 22/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260249/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE |
VIDAL ENGENHARIA LTDA 44353101****-11 |
R$ 6074598,57 |
18/06/2026 a 18/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260246/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME 21536455****-04 |
R$ 5636,25 |
17/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260244/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME 21536455****-04 |
R$ 4296,25 |
17/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260245/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME 21536455****-04 |
R$ 4132,06 |
17/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260243/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME 21536455****-04 |
R$ 5138,25 |
17/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260247/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME 21536455****-04 |
R$ 5755,35 |
17/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260248/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME 21536455****-04 |
R$ 8427,54 |
17/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260237/2026 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCICIO DE 2027, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIDA E CONSULTORIA CONTABIL, NA REALIZAÇÃO |
ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S 07801375****-08 |
R$ 35100,00 |
16/06/2026 a 13/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260242/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
MT MARTINS BATISTA LTDA 07453545****-00 |
R$ 3796,08 |
16/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260241/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
MT MARTINS BATISTA LTDA 07453545****-00 |
R$ 5751,60 |
16/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260239/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
MT MARTINS BATISTA LTDA 07453545****-00 |
R$ 5287,44 |
16/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260240/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
MT MARTINS BATISTA LTDA 07453545****-00 |
R$ 6233,68 |
16/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260238/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE |
MT MARTINS BATISTA LTDA 07453545****-00 |
R$ 5751,60 |
16/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260235/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ |
M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 10486051****-29 |
R$ 16552,75 |
11/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260234/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ |
C G M VIDAL 12576581****-93 |
R$ 44041,37 |
11/06/2026 a 31/12/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260232/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSI |
LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA 19831793****-19 |
R$ 53522,00 |
10/06/2026 a 10/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260229/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSI |
STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 57498660****-61 |
R$ 33776,00 |
10/06/2026 a 10/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260227/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSI |
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA 16902612****-00 |
R$ 16529,31 |
10/06/2026 a 10/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260231/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSI |
T PINHEIRO PAIVA LTDA 19255771****-58 |
R$ 3528,00 |
10/06/2026 a 10/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260228/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSI |
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 09485574****-71 |
R$ 38752,00 |
10/06/2026 a 10/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260230/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSI |
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA 05199870****-55 |
R$ 16992,18 |
10/06/2026 a 10/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260233/2026 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSI |
POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 37990239****-66 |
R$ 12624,54 |
10/06/2026 a 10/06/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260226/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE |
DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA 10684414****-30 |
R$ 519826,86 |
02/06/2026 a 02/01/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260224/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, ROÇO E LIMPEZA GERAL EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. |
J. L. COSTA ESTEVAM 32216752****-80 |
R$ 61690,00 |
28/05/2026 a 28/05/2027 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260225/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA |
VIDAL ENGENHARIA LTDA 44353101****-11 |
R$ 2724541,21 |
28/05/2026 a 28/11/2026 |
Vigente |
Detalhes |
| 20260222/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GONÇALO JULIO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAG |
C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME 23834673****-42 |
R$ 518690,84 |
28/05/2026 a 28/09/2026 |
Vigente |
Detalhes |
Lista dos fiscais responsáveis por contratos vigentes e encerrados (LAI 9.3)
| Nome | Cargo | Unidade | Contatos | Contratos | Período | Status |
|---|---|---|---|---|---|---|
As declarações de inexistência são emitidas quando não há registros de contratos para períodos específicos, em conformidade com os princípios da transparência pública.
Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada
O Município declara que NÃO POSSUI contratos administrativos vigentes ou celebrados no período de referência.
Base Legal: Lei 14.133/2021; Lei 12.527/2011 (LAI)
Justificativa/Alternativa: Quando houver contratação administrativa, os instrumentos, aditivos, apostilamentos, vigência, valores e documentos serão publicados nesta seção.
O Município declara que NÃO HÁ fiscais de contrato designados para publicação no período de referência, em razão da ausência de contratos administrativos vigentes aplicáveis.
Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 117
Justificativa/Alternativa: As designações de fiscais serão publicadas juntamente com os contratos correspondentes quando houver instrumentos vigentes.
O Município declara que NÃO HÁ registros de ordem cronológica de pagamentos a publicar no período de referência.
Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 141
Justificativa/Alternativa: A ordem cronológica será disponibilizada quando houver obrigações liquidadas e exigíveis para pagamento.
Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.
