Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03080001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03080001/2026

Inexigibilidade Homologado ID externo: 72291

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação16
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano03080001/2026
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação17/09/2026
Abertura17/09/2026
Encerramento17/09/2026
Valor estimadoR$ 20.000,00
Valor contratadoR$ 20.000,00
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização22/09/2026 11:18

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DA OBRA “MEMÓRIAS INTERROMPIDAS: TESTEMUNHOS DO SERTÃO QUE VIROU MAR”, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COMO MATERIAL PARADIDÁTICO COMPLEMENTAR PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E À COMPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM CONTEÚDO RELACIONADO À HISTÓRIA DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 74, I
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
72291

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
72291
Última sincronização
2026-09-22T14:18:40.038963+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

16 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
NOTAS FISCAIS-295583522/09/2026Abrir NOTAS FISCAIS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-290722322/09/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
TERMO DE AUTUAÇÃO-290721422/09/2026Abrir TERMO DE AUTUAÇÃO
NOTA TÉCNICA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL-298991822/09/2026Abrir NOTA TÉCNICA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL
PARECER JURIDICO-298992422/09/2026Abrir PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERÊNCIA-298992622/09/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO-298992822/09/2026Abrir ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO-298993122/09/2026Abrir TERMO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO-298993622/09/2026Abrir AVISO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-300306922/09/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M
TERMO DE ABERTURA-290720322/09/2026Abrir TERMO DE ABERTURA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-290720422/09/2026Abrir DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-290720722/09/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ANEXO I - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-295569222/09/2026Abrir ANEXO I - MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
ANEXO II - DOCUMENTOS DE SUPORTE-295576122/09/2026Abrir ANEXO II - DOCUMENTOS DE SUPORTE
PROPOSTA DE PREÇO-295583722/09/2026Abrir PROPOSTA DE PREÇO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
EDITORA CAMINHAR LTDA13.153.441/****-**R$ 20.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260321/2026EDITORA CAMINHAR LTDA
13.153.441/****-**		R$ 20.000,00R$ 20.000,0017/09/2026 a 17/09/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260321/2026

EDITORA CAMINHAR LTDA · 13.153.441/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260321/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato22/09/20262994372Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato22/09/20262994373Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**17/09/202617/09/202720250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**17/09/202617/09/2027-Ativo