Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 13110001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 13110001/2025

Concorrência Homologado ID externo: 58616

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação22
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano13110001/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação12/12/2025
Abertura30/12/2025
Encerramento16/01/2026
Valor estimadoR$ 2.004.311,34
Valor contratadoR$ 1.503.233,52
Economia25,00%
Fonte oficialM2A
Última atualização13/11/2026 01:51

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ARENINHAS EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
58616

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
58616
Última sincronização
2026-11-13T04:51:05.158594+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

22 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-180672903/10/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-180767403/10/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-180767503/10/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
PROJETO BÁSICO - PARTE I-181179303/10/2026Abrir PROJETO BÁSICO - PARTE I
PROJETO BÁSICO - PARTE II-181179403/10/2026Abrir PROJETO BÁSICO - PARTE II
PROJETO BÁSICO - PARTE III-181179503/10/2026Abrir PROJETO BÁSICO - PARTE III
PROJETO BÁSICO - PARTE IV-181179603/10/2026Abrir PROJETO BÁSICO - PARTE IV
PROJETO BÁSICO - PARTE V-181179703/10/2026Abrir PROJETO BÁSICO - PARTE V
PROJETO BÁSICO - PARTE VI-181179803/10/2026Abrir PROJETO BÁSICO - PARTE VI
ANEXO III - MINUTA CONTRATO-180769103/10/2026Abrir ANEXO III - MINUTA CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-180767603/10/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES DO AVISO-181904903/10/2026Abrir PUBLICAÇÕES DO AVISO
PROPOSTA DE READEQUADA - CSA-204346703/10/2026Abrir PROPOSTA DE READEQUADA - CSA
ATA DA SESSÃO-180673103/10/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANEXO I-208830703/10/2026Abrir ANEXO I
AUTORIZAÇÃO FINAL-209483103/10/2026Abrir AUTORIZAÇÃO FINAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-208878303/10/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-208877403/10/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO ADJ E HOMOLOGACAO-209496103/10/2026Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO
PUBLICAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-211214603/10/2026Abrir PUBLICAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO-211653803/10/2026Abrir CONTRATO
PUBLICAÇÕES-213142503/10/2026Abrir PUBLICAÇÕES

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CSA ENGENHARIA LTDA39.629.277/****-**R$ 1.583.483,57Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260067/2026CSA ENGENHARIA LTDA
39.629.277/****-**		R$ 1.583.483,57R$ 1.663.733,6221/01/2026 a 21/01/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260067/2026

CSA ENGENHARIA LTDA · 39.629.277/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260067/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato03/10/20262113257Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato03/10/20262113258Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Novo - 00183/2026Aditivo de Acréscimo26/11/202626/11/2026R$ 80.250,05-
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**21/01/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
GERRIMAR BARBOSA DE MOURADocumento não informado21/01/2026--Ativo