SDS Secretaria da Saúde Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Publicações 10 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Publicações Notícias A ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 CONTATO (88) 35684534 CONTATOS: (88) 3568-4534 · saude@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Perguntas Frequentes . Qual a principal função da Secretaria da Saúde no município? A Secretaria da Saúde tem como principal função a gestão das políticas públicas de saúde no município, exercendo o comando único do Sistema Único de Saúde (SUS). . Como a Secretaria da Saúde apoia os Sistemas Locais de Saúde? A Secretaria assessora e apoia a organização dos Sistemas Locais de Saúde, que são responsáveis pela execução das ações de saúde no município. . Quais serviços de saúde são prestados pela Secretaria? A Secretaria da Saúde presta serviços de saúde através de unidades especializadas, de vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica. . Como a Secretaria da Saúde atua na área de recursos humanos? A Secretaria promove uma política de recursos humanos adequada às necessidades do SUS, visando garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde. . A Secretaria da Saúde realiza ações de comunicação e informação? Sim, a Secretaria desenvolve uma política de comunicação e informação em saúde, visando à melhoria da qualidade de vida da população. . Como a Secretaria da Saúde promove a saúde preventiva? A Secretaria promove, desenvolve e executa os programas de saúde preventiva, visando à redução dos riscos de doenças e à promoção da saúde da população. . A Secretaria da Saúde atua em conjunto com outros municípios? Sim, a Secretaria interage com a União, o Estado e os municípios vizinhos para desenvolver políticas regionais de saúde. . A Secretaria da Saúde tem alguma função na área de segurança alimentar? Sim, a Secretaria regulamenta, controla e fiscaliza os alimentos, da fonte de produção até o consumidor, em complementação à atividade federal e estadual. . A Secretaria da Saúde realiza pesquisas em saúde pública? Sim, a Secretaria promove, sistemática e periodicamente, estudos e pesquisas relativas à saúde pública. . Qual fundo está vinculado à Secretaria da Saúde? O Fundo Municipal de Saúde está vinculado à Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 292/1991. Gestor(a) Principal A ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 07/2025 Nomeia a Senhora ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL … 02/01/2025 PDF Portaria de Nomeação nº 199/2024 Nomeia a Senhora JULYANA ARAÚJO BATISTA, para ocupar de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município, e dá outras providências. 05/04/2024 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1320/2026 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL “MEU LAR", DESTINADO À PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA, MEDIANTE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIAE ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 16/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1319/2026 DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO SANFONEIRO TIÃO CARNEIRO" O ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO, ANTIGO SHOWROOM MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.164, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1317/2026 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Jaguaribara - PME, aprovado por meio da Lei Municipal N° 867, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1318/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1315/2026 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONCESSÕES DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR SUPERVENIENTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 09/06/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Outras Publicações COMPROVANTE DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO - 0826042 04/08/2026 SDS Visualizar Baixar COMPROVANTE DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO - 0826041 04/08/2026 SDS Visualizar Baixar COMPROVANTE DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO - 0826039 04/08/2026 SDS Visualizar Baixar COMPROVANTE DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO - 0826040 04/08/2026 SDS Visualizar Baixar COMPROVANTE DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO - 0826033 04/08/2026 SDS Visualizar Baixar COMPROVANTE DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO - 0826031 04/08/2026 SDS Visualizar Baixar COMPROVANTE DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO - 0826032 04/08/2026 SDS Visualizar Baixar COMPROVANTE DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO - 0826030 04/08/2026 SDS Visualizar Baixar COMPROVANTE DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO - 0826026 04/08/2026 SDS Visualizar Baixar COMPROVANTE DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO - 0826038 04/08/2026 SDS Visualizar Baixar Ver todas as publicações CARTA DE SERVICO - HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA Ler mais
