STMU Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias J JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINO Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 CONTATO (88) 3568-4534 CONTATO: (88) 3568-4534 · transporte@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Perguntas Frequentes . Qual é o principal objetivo da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana? O principal objetivo da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana é coordenar as políticas municipais nas áreas de transportes e manutenção viária. . Quais são as responsabilidades da Secretaria em relação ao planejamento de transportes? A Secretaria elabora planos diretores e modelos de gestão para o desenvolvimento do transporte em seus diversos modos, além de desenvolver planos estratégicos para implementação das políticas de transporte. . A Secretaria tem alguma atribuição na área de transporte coletivo municipal? Sim, a Secretaria coordena e fiscaliza o sistema de transporte coletivo municipal. . Como a Secretaria atua na organização do trânsito? A Secretaria executa o plano de circulação de veículos e pedestres na área urbana e rural do município, coordena e implanta o sistema de sinalização, e executa a implantação ou modificação do sistema viário. . A Secretaria tem alguma função na área de estacionamento? Sim, a Secretaria elabora a política de controle e localização dos postos de estacionamento de veículos de aluguel e de embarque de passageiros. . A Secretaria é responsável pela manutenção de vias? Sim, a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana é responsável pela manutenção viária, incluindo a execução de obras e serviços de reparo e conservação. . A Secretaria realiza o planejamento de suas atividades? Sim, a Secretaria realiza o planejamento indicativo e determinativo nas áreas de sua competência. . Como a Secretaria se relaciona com outros órgãos e entidades? A Secretaria coordena a articulação permanente entre seus trabalhos e os órgãos e entidades vinculadas. . A Secretaria cria e mantém sistemas de informação? Sim, a Secretaria cria, organiza e mantém o sistema de informações dos diversos setores de sua competência. . O Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana pode atuar como gestor e ordenador de despesas? Sim, o Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, além de exercer as funções de seu cargo, pode atuar como gestor e ordenador de despesas. Gestor(a) Principal J JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINO Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 08/2025 Nomeia o Senhor JOSE PAULO DIOGENES DE AQUINO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL TRANSPORTES … 02/01/2025 PDF Portaria de Nomeação nº 005/2021 Nomeia o Senhor Francisco Sivaneudo Pinheiro Santos, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Sec. do Transporte e … 04/01/2021 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1323/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO NILSON SILVA BEZERRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1324/2026 Institui, no âmbito do Município de Jaguaribara/CE, o Programa Municipal de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para profissionais que atuam em instituições públicas municipais que atendam crianças e adolescentes, e dá outras providências. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1326/2026 Institui o Pacto Municipal pela Alfabetização de Jaguaribara - PACTO JAGUARIBARA ALFABETIZA, estabelece a Política Municipal de Alfabetização, dispõe sobre seus princípios, objetivos, diretrizes, governança, responsabilidades, estratégias de implementação, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1325/2026 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, O INCENTIVO POR QUALIDADE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - eMULTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1321/2026 "Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.302/2026 de 24 de março de 2026, que dispõe sobre os anexos da Lei nº 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, do PCCR dos Profissionais da Saúde e dá outras providências". Vigente 14/08/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
