STMU Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias J JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINO Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 CONTATO (88) 3568-4534 CONTATO: (88) 3568-4534 · transporte@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Perguntas Frequentes . Qual é o principal objetivo da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana? O principal objetivo da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana é coordenar as políticas municipais nas áreas de transportes e manutenção viária. . Quais são as responsabilidades da Secretaria em relação ao planejamento de transportes? A Secretaria elabora planos diretores e modelos de gestão para o desenvolvimento do transporte em seus diversos modos, além de desenvolver planos estratégicos para implementação das políticas de transporte. . A Secretaria tem alguma atribuição na área de transporte coletivo municipal? Sim, a Secretaria coordena e fiscaliza o sistema de transporte coletivo municipal. . Como a Secretaria atua na organização do trânsito? A Secretaria executa o plano de circulação de veículos e pedestres na área urbana e rural do município, coordena e implanta o sistema de sinalização, e executa a implantação ou modificação do sistema viário. . A Secretaria tem alguma função na área de estacionamento? Sim, a Secretaria elabora a política de controle e localização dos postos de estacionamento de veículos de aluguel e de embarque de passageiros. . A Secretaria é responsável pela manutenção de vias? Sim, a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana é responsável pela manutenção viária, incluindo a execução de obras e serviços de reparo e conservação. . A Secretaria realiza o planejamento de suas atividades? Sim, a Secretaria realiza o planejamento indicativo e determinativo nas áreas de sua competência. . Como a Secretaria se relaciona com outros órgãos e entidades? A Secretaria coordena a articulação permanente entre seus trabalhos e os órgãos e entidades vinculadas. . A Secretaria cria e mantém sistemas de informação? Sim, a Secretaria cria, organiza e mantém o sistema de informações dos diversos setores de sua competência. . O Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana pode atuar como gestor e ordenador de despesas? Sim, o Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, além de exercer as funções de seu cargo, pode atuar como gestor e ordenador de despesas. Gestor(a) Principal J JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINO Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 08/2025 Nomeia o Senhor JOSE PAULO DIOGENES DE AQUINO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL TRANSPORTES … 02/01/2025 PDF Portaria de Nomeação nº 005/2021 Nomeia o Senhor Francisco Sivaneudo Pinheiro Santos, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Sec. do Transporte e … 04/01/2021 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1320/2026 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL “MEU LAR", DESTINADO À PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA, MEDIANTE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIAE ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 16/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1319/2026 DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO SANFONEIRO TIÃO CARNEIRO" O ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO, ANTIGO SHOWROOM MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.164, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1317/2026 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Jaguaribara - PME, aprovado por meio da Lei Municipal N° 867, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1318/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1315/2026 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONCESSÕES DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR SUPERVENIENTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 09/06/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
