SDCTC Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Publicações 1 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Publicações Notícias F FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 E-mailcultura@jaguaribara.ce.gov.br Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação · cultura@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Gestor(a) Principal F FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 01/2025 Nomeia a Senhora Francisca Mariane AIves de Sousa, para ocupar o Cargo DE Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo … 02/01/2025 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1320/2026 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL “MEU LAR", DESTINADO À PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA, MEDIANTE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIAE ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 16/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1319/2026 DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO SANFONEIRO TIÃO CARNEIRO" O ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO, ANTIGO SHOWROOM MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.164, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1317/2026 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Jaguaribara - PME, aprovado por meio da Lei Municipal N° 867, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1318/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1315/2026 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONCESSÕES DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR SUPERVENIENTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 09/06/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Outras Publicações Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) HABILITADO pelo Ministério da Cultura, referente à Política Nacional Aldir Blanc de … 07/11/2025 SDCTC Visualizar Baixar Ver todas as publicações Nenhuma notícia relacionada no momento.
