SDTAP Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias L LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 E-mailagricultura@jaguaribara.ce.gov.br CONTATOS: (88) 3568-4534 · sedeta@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Gestor(a) Principal L LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 05/2025 Nomeia a Senhora LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE … 02/01/2025 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1320/2026 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL “MEU LAR", DESTINADO À PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA, MEDIANTE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIAE ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 16/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1319/2026 DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO SANFONEIRO TIÃO CARNEIRO" O ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO, ANTIGO SHOWROOM MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.164, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1317/2026 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Jaguaribara - PME, aprovado por meio da Lei Municipal N° 867, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1318/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1315/2026 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONCESSÕES DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR SUPERVENIENTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 09/06/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
