Secretaria do Trabalho e Assistência Social
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Raimunda Diogenes Saldanha
Secretário(a)
Perguntas Frequentes
. Qual a principal função da Secretaria de Assistência Social?
A principal função da Secretaria de Assistência Social é formular, executar e avaliar a política municipal de assistência social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), observando as diretrizes nacionais e as deliberações dos conselhos de assistência social.
. Como a Secretaria atua no combate à pobreza?
A Secretaria coordena e mantém atualizado o Cadastro Único das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, coordena ações de transferência de renda e gerencia o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
. Quais ações de proteção social são coordenadas pela Secretaria?
A Secretaria coordena, planeja, executa e monitora ações de proteção social básica e especial de média e alta complexidade, em consonância com o SUAS.
. A Secretaria oferece algum tipo de benefício eventual?
Sim, a Secretaria coordena e executa a concessão de benefícios eventuais, conforme a legislação vigente.
. Como a Secretaria fortalece a rede de assistência social?
A Secretaria identifica as entidades socioassistenciais, estimula a formação da rede de assistência social e acompanha e monitora as organizações que recebem recursos financeiros.
. A Secretaria oferece capacitação para profissionais da área?
Sim, a Secretaria viabiliza a capacitação dos recursos humanos da área de assistência social, tanto governamental quanto não governamental.
. Quais conselhos estão vinculados à Secretaria de Assistência Social?
Os seguintes conselhos estão vinculados à Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN), Conselho Municipal da Mulher Jaguaribarense e Conselho Tutelar.
. A Secretaria atua em situações de calamidade pública?
Sim, a Secretaria coordena e executa serviços e ações intersetoriais para minimizar os efeitos de calamidades públicas sobre as comunidades.
. Como a Secretaria promove a participação cidadã?
A Secretaria articula e coordena ações de fortalecimento das instâncias de participação e deliberação em questões de assistência social.
. Quais as responsabilidades da Secretaria em relação aos fundos municipais?
A Secretaria gerencia o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal de Assistência Social e outros fundos vinculados, além de elaborar a proposta orçamentária da assistência social.
Gestor(a) Principal
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Raimunda Diogenes Saldanha
Secretário(a)
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Portarias
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Portaria de Nomeação nº 02/2025
Nomeia a Senhora RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E …
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Portaria de Nomeação nº 195/2024
Nomeia a Senhora RAQUEL DE ALMEIDA LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO …
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Outras Publicações
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PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 do Município de Jaguaribara/CE.
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ATA DA 239° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
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