SDTAS Secretaria do Trabalho e Assistência Social Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Publicações 5 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Publicações Notícias R Raimunda Diogenes Saldanha Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 CONTATO (88) 3568-4534 CONTATOS: (88) 35684-534 · smas@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Perguntas Frequentes . Qual a principal função da Secretaria de Assistência Social? A principal função da Secretaria de Assistência Social é formular, executar e avaliar a política municipal de assistência social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), observando as diretrizes nacionais e as deliberações dos conselhos de assistência social. . Como a Secretaria atua no combate à pobreza? A Secretaria coordena e mantém atualizado o Cadastro Único das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, coordena ações de transferência de renda e gerencia o Benefício de Prestação Continuada (BPC). . Quais ações de proteção social são coordenadas pela Secretaria? A Secretaria coordena, planeja, executa e monitora ações de proteção social básica e especial de média e alta complexidade, em consonância com o SUAS. . A Secretaria oferece algum tipo de benefício eventual? Sim, a Secretaria coordena e executa a concessão de benefícios eventuais, conforme a legislação vigente. . Como a Secretaria fortalece a rede de assistência social? A Secretaria identifica as entidades socioassistenciais, estimula a formação da rede de assistência social e acompanha e monitora as organizações que recebem recursos financeiros. . A Secretaria oferece capacitação para profissionais da área? Sim, a Secretaria viabiliza a capacitação dos recursos humanos da área de assistência social, tanto governamental quanto não governamental. . Quais conselhos estão vinculados à Secretaria de Assistência Social? Os seguintes conselhos estão vinculados à Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN), Conselho Municipal da Mulher Jaguaribarense e Conselho Tutelar. . A Secretaria atua em situações de calamidade pública? Sim, a Secretaria coordena e executa serviços e ações intersetoriais para minimizar os efeitos de calamidades públicas sobre as comunidades. . Como a Secretaria promove a participação cidadã? A Secretaria articula e coordena ações de fortalecimento das instâncias de participação e deliberação em questões de assistência social. . Quais as responsabilidades da Secretaria em relação aos fundos municipais? A Secretaria gerencia o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal de Assistência Social e outros fundos vinculados, além de elaborar a proposta orçamentária da assistência social. Gestor(a) Principal R Raimunda Diogenes Saldanha Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 02/2025 Nomeia a Senhora RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E … 02/01/2025 PDF Portaria de Nomeação nº 195/2024 Nomeia a Senhora RAQUEL DE ALMEIDA LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO … 05/04/2024 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1320/2026 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL “MEU LAR", DESTINADO À PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA, MEDIANTE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIAE ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 16/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1319/2026 DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO SANFONEIRO TIÃO CARNEIRO" O ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO, ANTIGO SHOWROOM MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.164, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1317/2026 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Jaguaribara - PME, aprovado por meio da Lei Municipal N° 867, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1318/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1315/2026 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONCESSÕES DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR SUPERVENIENTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 09/06/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Outras Publicações PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029 10/02/2026 SDTAS Visualizar Baixar Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 do Município de Jaguaribara/CE. 16/12/2025 SDTAS Visualizar Baixar ATA DA 239° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 01/07/2025 SDTAS Visualizar Baixar PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN 01/04/2025 SDTAS Visualizar Baixar RELATÓRIO FINANCEIRO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS. 05/04/2024 SDTAS Visualizar Baixar Ver todas as publicações Nenhuma notícia relacionada no momento.
