SDTAS Secretaria do Trabalho e Assistência Social Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Publicações 5 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Publicações Notícias R Raimunda Diogenes Saldanha Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 CONTATO (88) 3568-4534 CONTATOS: (88) 35684-534 · smas@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Perguntas Frequentes . Qual a principal função da Secretaria de Assistência Social? A principal função da Secretaria de Assistência Social é formular, executar e avaliar a política municipal de assistência social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), observando as diretrizes nacionais e as deliberações dos conselhos de assistência social. . Como a Secretaria atua no combate à pobreza? A Secretaria coordena e mantém atualizado o Cadastro Único das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, coordena ações de transferência de renda e gerencia o Benefício de Prestação Continuada (BPC). . Quais ações de proteção social são coordenadas pela Secretaria? A Secretaria coordena, planeja, executa e monitora ações de proteção social básica e especial de média e alta complexidade, em consonância com o SUAS. . A Secretaria oferece algum tipo de benefício eventual? Sim, a Secretaria coordena e executa a concessão de benefícios eventuais, conforme a legislação vigente. . Como a Secretaria fortalece a rede de assistência social? A Secretaria identifica as entidades socioassistenciais, estimula a formação da rede de assistência social e acompanha e monitora as organizações que recebem recursos financeiros. . A Secretaria oferece capacitação para profissionais da área? Sim, a Secretaria viabiliza a capacitação dos recursos humanos da área de assistência social, tanto governamental quanto não governamental. . Quais conselhos estão vinculados à Secretaria de Assistência Social? Os seguintes conselhos estão vinculados à Secretaria: Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN), Conselho Municipal da Mulher Jaguaribarense e Conselho Tutelar. . A Secretaria atua em situações de calamidade pública? Sim, a Secretaria coordena e executa serviços e ações intersetoriais para minimizar os efeitos de calamidades públicas sobre as comunidades. . Como a Secretaria promove a participação cidadã? A Secretaria articula e coordena ações de fortalecimento das instâncias de participação e deliberação em questões de assistência social. . Quais as responsabilidades da Secretaria em relação aos fundos municipais? A Secretaria gerencia o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal de Assistência Social e outros fundos vinculados, além de elaborar a proposta orçamentária da assistência social. Gestor(a) Principal R Raimunda Diogenes Saldanha Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 02/2025 Nomeia a Senhora RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E … 02/01/2025 PDF Portaria de Nomeação nº 195/2024 Nomeia a Senhora RAQUEL DE ALMEIDA LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO … 05/04/2024 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1323/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO NILSON SILVA BEZERRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1324/2026 Institui, no âmbito do Município de Jaguaribara/CE, o Programa Municipal de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para profissionais que atuam em instituições públicas municipais que atendam crianças e adolescentes, e dá outras providências. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1326/2026 Institui o Pacto Municipal pela Alfabetização de Jaguaribara - PACTO JAGUARIBARA ALFABETIZA, estabelece a Política Municipal de Alfabetização, dispõe sobre seus princípios, objetivos, diretrizes, governança, responsabilidades, estratégias de implementação, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1325/2026 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, O INCENTIVO POR QUALIDADE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - eMULTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1321/2026 "Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.302/2026 de 24 de março de 2026, que dispõe sobre os anexos da Lei nº 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, do PCCR dos Profissionais da Saúde e dá outras providências". Vigente 14/08/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Outras Publicações PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029 10/02/2026 SDTAS Visualizar Baixar Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 do Município de Jaguaribara/CE. 16/12/2025 SDTAS Visualizar Baixar ATA DA 239° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 01/07/2025 SDTAS Visualizar Baixar PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN 01/04/2025 SDTAS Visualizar Baixar RELATÓRIO FINANCEIRO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS. 05/04/2024 SDTAS Visualizar Baixar Ver todas as publicações Nenhuma notícia relacionada no momento.
