SDPG Secretaria de Planejamento e Gestão Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias A Angela Cristina de Souza Maia Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 CONTATO: (88) 3568-4534 · seplag@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Perguntas Frequentes . Quais as principais atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão? A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão coordena a alocação de recursos orçamentários, acompanha planos de ação e execução orçamentária, formula indicadores para gestão por resultados, elabora estudos e pesquisas para o planejamento municipal, promove concursos públicos e seleções, e planeja a mão-de-obra terceirizada. . Quais as atribuições da Secretaria em relação à política tributária e fiscal do Município? A Secretaria organiza, coordena, executa, controla e avalia a política tributária e fiscal do Município. . Como a Secretaria auxilia o Prefeito na gestão municipal? A Secretaria assessora o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades da Administração Municipal. . A Secretaria requisita informações de outros órgãos municipais? Sim, a Secretaria requisita aos demais órgãos municipais dados e informações para o planejamento econômico-financeiro. . Como a Secretaria contribui para a gestão de recursos humanos na Prefeitura? A Secretaria planeja, promove e monitora políticas e práticas de Recursos Humanos em cooperação com as secretarias municipais. . Quais as competências da Secretaria na área de gestão pública? A Secretaria coordena, controla e avalia ações de gestão de pessoas, reforma administrativa, gestão previdenciária e transparência na gestão pública. . A Secretaria tem alguma função na captação de recursos? Sim, a Secretaria coordena o processo de viabilização de fontes alternativas de recursos e cooperação para financiar o desenvolvimento municipal. . Como a Secretaria atua na gestão financeira do Município? A Secretaria dirige, superintende, orienta e coordena as atividades das finanças públicas, de tributação, arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e demais rendas do erário. . A Secretaria participa da elaboração do planejamento financeiro do Município? Sim, a Secretaria elabora, em conjunto com a Controladoria Geral do Município, o planejamento financeiro do Município. . A Secretaria tem alguma atribuição em relação a concursos públicos? Sim, a Secretaria coordena a promoção de concursos públicos e seleções, salvo quando essa atribuição seja outorgada a outros órgãos. Gestor(a) Principal A Angela Cristina de Souza Maia Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 10/2025 Nomeia a Senhora CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO … 02/01/2025 PDF Portaria de Nomeação nº 001 Nomeia o senhor Geovane da Silva Alves para ocupar o cargo em provimento de comissão de secretario interino de planejamento … 02/01/2024 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1323/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO NILSON SILVA BEZERRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1324/2026 Institui, no âmbito do Município de Jaguaribara/CE, o Programa Municipal de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para profissionais que atuam em instituições públicas municipais que atendam crianças e adolescentes, e dá outras providências. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1326/2026 Institui o Pacto Municipal pela Alfabetização de Jaguaribara - PACTO JAGUARIBARA ALFABETIZA, estabelece a Política Municipal de Alfabetização, dispõe sobre seus princípios, objetivos, diretrizes, governança, responsabilidades, estratégias de implementação, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1325/2026 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, O INCENTIVO POR QUALIDADE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - eMULTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1321/2026 "Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.302/2026 de 24 de março de 2026, que dispõe sobre os anexos da Lei nº 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, do PCCR dos Profissionais da Saúde e dá outras providências". Vigente 14/08/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
