SDPG Secretaria de Planejamento e Gestão Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias A Angela Cristina de Souza Maia Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 CONTATO: (88) 3568-4534 · seplag@jaguaribara.ce.gov.br HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Perguntas Frequentes . Quais as principais atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão? A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão coordena a alocação de recursos orçamentários, acompanha planos de ação e execução orçamentária, formula indicadores para gestão por resultados, elabora estudos e pesquisas para o planejamento municipal, promove concursos públicos e seleções, e planeja a mão-de-obra terceirizada. . Quais as atribuições da Secretaria em relação à política tributária e fiscal do Município? A Secretaria organiza, coordena, executa, controla e avalia a política tributária e fiscal do Município. . Como a Secretaria auxilia o Prefeito na gestão municipal? A Secretaria assessora o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades da Administração Municipal. . A Secretaria requisita informações de outros órgãos municipais? Sim, a Secretaria requisita aos demais órgãos municipais dados e informações para o planejamento econômico-financeiro. . Como a Secretaria contribui para a gestão de recursos humanos na Prefeitura? A Secretaria planeja, promove e monitora políticas e práticas de Recursos Humanos em cooperação com as secretarias municipais. . Quais as competências da Secretaria na área de gestão pública? A Secretaria coordena, controla e avalia ações de gestão de pessoas, reforma administrativa, gestão previdenciária e transparência na gestão pública. . A Secretaria tem alguma função na captação de recursos? Sim, a Secretaria coordena o processo de viabilização de fontes alternativas de recursos e cooperação para financiar o desenvolvimento municipal. . Como a Secretaria atua na gestão financeira do Município? A Secretaria dirige, superintende, orienta e coordena as atividades das finanças públicas, de tributação, arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e demais rendas do erário. . A Secretaria participa da elaboração do planejamento financeiro do Município? Sim, a Secretaria elabora, em conjunto com a Controladoria Geral do Município, o planejamento financeiro do Município. . A Secretaria tem alguma atribuição em relação a concursos públicos? Sim, a Secretaria coordena a promoção de concursos públicos e seleções, salvo quando essa atribuição seja outorgada a outros órgãos. Gestor(a) Principal A Angela Cristina de Souza Maia Secretário(a) Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 10/2025 Nomeia a Senhora CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO … 02/01/2025 PDF Portaria de Nomeação nº 001 Nomeia o senhor Geovane da Silva Alves para ocupar o cargo em provimento de comissão de secretario interino de planejamento … 02/01/2024 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1320/2026 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL “MEU LAR", DESTINADO À PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA, MEDIANTE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIAE ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 16/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1319/2026 DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO SANFONEIRO TIÃO CARNEIRO" O ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO, ANTIGO SHOWROOM MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.164, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1317/2026 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Jaguaribara - PME, aprovado por meio da Lei Municipal N° 867, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1318/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 1315/2026 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CONCESSÕES DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR SUPERVENIENTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 09/06/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
