Sem publicação oficial cadastrada para o exercício selecionado.
R$ 0
Previsão Anual (LOA)
R$ 0
Realizado no Exercício
0%
Execução
R$ 0
Saldo a Realizar
| Tipo de Renúncia | Tributo | Previsto (LOA) | Realizado | Diferença | Execução | Status |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma previsão encontrada para os filtros selecionados. | ||||||
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais cadastradas conforme PNTP 2026.
| Categoria | Referência | Data | Declaração | Responsável | Base Legal | Próxima Atualização | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?
Obrigatória |
2025 | 26/05/2025 |
DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
- | - | Baixar |
|
16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?
Obrigatória |
2024 | 26/05/2025 |
DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
- | - | Baixar |
|
16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?
Obrigatória |
2023 | 26/05/2025 |
DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
- | - | Baixar |
|
16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?
Obrigatória |
2022 | 26/05/2025 |
DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
- | - | Baixar |
Notas Explicativas
- • Previsto (LOA): Valor estimado de renúncia conforme Lei Orçamentária Anual.
- • Realizado: Valor efetivamente concedido de renúncia no exercício.
- • Status Abaixo: Execução inferior à previsão, indicando menor impacto fiscal.
- • Status Acima: Execução superior à previsão, requer justificativa conforme LRF.