Informamos que, nos mês de Setembro de 2026, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas. Declaro ainda que, não existe na legislação vigente do município, norma legal que estabeleça ou autorize concessões que possam ser caracterizadas como renúncia fiscal.

Informamos que, nos mês de Agosto de 2026, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas. Declaro ainda que, não existe na legislação vigente do município, norma legal que estabeleça ou autorize concessões que possam ser caracterizadas como renúncia fiscal.

Informamos que, nos mês de Julho de 2026, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas. Declaro ainda que, não existe na legislação vigente do município, norma legal que estabeleça ou autorize concessões que possam ser caracterizadas como renúncia fiscal.

Informamos que, nos mês de Junho de 2026, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas. Declaro ainda que, não existe na legislação vigente do município, norma legal que estabeleça ou autorize concessões que possam ser caracterizadas como renúncia fiscal.

Informamos que, nos mês de Maio de 2026, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas. Declaro ainda que, não existe na legislação vigente do município, norma legal que estabeleça ou autorize concessões que possam ser caracterizadas como renúncia fiscal.

Informamos que, nos mês de Abril de 2026, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas. Declaro ainda que, não existe na legislação vigente do município, norma legal que estabeleça ou autorize concessões que possam ser caracterizadas como renúncia fiscal.

Informamos que, nos mês de Março de 2026, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas. Declaro ainda que, não existe na legislação vigente do município, norma legal que estabeleça ou autorize concessões que possam ser caracterizadas como renúncia fiscal.

Informamos que, nos mês de Fevereiro de 2026, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas. Declaro ainda que, não existe na legislação vigente do município, norma legal que estabeleça ou autorize concessões que possam ser caracterizadas como renúncia fiscal.

Informamos que, nos mês de Janeiro de 2026, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas. Declaro ainda que, não existe na legislação vigente do município, norma legal que estabeleça ou autorize concessões que possam ser caracterizadas como renúncia fiscal.

Informamos que, nos meses de Maio até Dezembro de 2025, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas. Declaro ainda que, não existe na legislação vigente do município, norma legal que estabeleça ou autorize concessões que possam ser caracterizadas como renúncia fiscal.

Informamos que, nos meses de Janeiro até Março de 2025, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas. Declaro ainda que, não existe na legislação vigente do município, norma legal que estabeleça ou autorize concessões que possam ser caracterizadas como renúncia fiscal.