Licitações e Contratações

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Relação de todos os processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades — com filtros por modalidade, status, mês e exercício. Exportável em CSV/JSON/XML (critério PNTP 8.1).
PNTP 8.1 Filtros por exercício, mês, modalidade e situação Exportação CSV, JSON e XML Atualizado em 31/10/2026
Total566
Em andamento0
Homologadas522
Dispensas Dispensas 288
Inexigibilidades Inexigibilidades 46
Relação de licitações e contratações filtradas, com número, modalidade, objeto, status, data de publicação, data de abertura, valor estimado em reais e link para detalhes.
Número Modalidade Objeto Status Data de publicação Data de abertura Valor estimado (R$) Ações
05010005/2026 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGI… Homologado 22/01/2026 27/01/2026 R$ 41.848,44 Ver →
05010006/2026 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSE… Homologado 29/01/2026 05/02/2026 R$ 129.751,25 Ver →
05010007/2026 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, C… Homologado 10/02/2026 20/02/2026 R$ 61.040,04 Ver →
05080001/2026 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINA TÉCNICA DE IMPLA… Homologado 28/09/2026 02/10/2026 R$ 34.266,67 Ver →
06010002/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQU… Homologado 09/02/2026 27/02/2026 R$ 945.629,12 Ver →
06010003/2026 Dispensa AQUISIÇÃO DE LARVICIDA EM PASTILHA, VISANDO DIMINUIR O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO AEDES AEGYPTI E DE SANAR A EPIDE… Homologado 03/03/2026 11/03/2026 R$ 51.066,66 Ver →
06010004/2026 Pregão Eletrônico PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE E MÉDIO PORTE, … Anulado 28/04/2026 14/05/2026 R$ 231.521,76 Ver →
06040001/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, NA PRAÇA PÚBLICA… Homologado 25/05/2026 10/06/2026 R$ 253.060,06 Ver →
07010002/2026 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA EM DIVERSA… Homologado 04/03/2026 11/03/2026 R$ 38.459,80 Ver →
07040001/2026 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉT… Homologado 30/04/2026 07/05/2026 R$ 85.211,43 Ver →
08010001/2026 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCI… Homologado 15/01/2026 22/01/2026 R$ 64.689,05 Ver →
08010002/2026 Dispensa AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS DESTAQUES NAS COMPETIÇÂO, CONFECCIONADOS EM MD… Homologado 28/01/2026 03/02/2026 R$ 64.758,00 Ver →
08010004/2026 Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA NA NUVEM (SAAS), COM AEROLEVANT… Homologado 03/02/2026 20/02/2026 R$ 226.666,67 Ver →
08010005/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) D… Homologado 06/02/2026 26/02/2026 R$ 550.831,70 Ver →
08010006/2026 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, C… Homologado 04/03/2026 11/03/2026 R$ 61.040,04 Ver →
08060001/2026 Pregão Eletrônico PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS DE USO PROFISSIONAL DE GRANDE, MÉDIO E PEQUEN… Homologado 27/07/2026 11/08/2026 R$ 244.911,60 Ver →
09010001/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FE… Homologado 01/04/2026 23/04/2026 R$ 545.916,66 Ver →
09020001/2026 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS E… Homologado 26/02/2026 04/03/2026 R$ 56.000,00 Ver →
09020002/2026 Dispensa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE TINTA EM IMPRESSORAS MULTIFUNCI… Homologado 27/02/2026 05/03/2026 R$ 64.113,55 Ver →
09020003/2026 Dispensa AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA S… Homologado 17/04/2026 24/04/2026 R$ 41.110,30 Ver →