Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 17040001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 17040001/2026

Concorrência Homologado ID externo: 68669

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação26
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano17040001/2026
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação03/06/2026
Abertura22/06/2026
Encerramento30/06/2026
Valor estimadoR$ 1.268.270,70
Valor contratadoR$ 951.200,00
Economia25,00%
Fonte oficialM2A
Última atualização04/09/2026 17:25

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
68669

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
68669
Última sincronização
2026-09-04T20:25:22.950124+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

26 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
CAPA ETP-264665104/09/2026Abrir CAPA ETP
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-264635804/09/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO-264636504/09/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-264637204/09/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-264637304/09/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - CAPA PROJETO BÁSICO-265123204/09/2026Abrir ANEXO II - CAPA PROJETO BÁSICO
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I-265123304/09/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II-265123404/09/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II
ANEXO II - CAPA ANEXO DO PB - LICENÇA AMBIENTAL-265124504/09/2026Abrir ANEXO II - CAPA ANEXO DO PB - LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL - PAVIMENTAÇÃO DO ARAÇA -265124604/09/2026Abrir LICENÇA AMBIENTAL - PAVIMENTAÇÃO DO ARAÇA
ANEXO III - MINUTA CONTRATO-265124704/09/2026Abrir ANEXO III - MINUTA CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-264637504/09/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO-266581004/09/2026Abrir PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO
Proposta readequada da participante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA-271584604/09/2026Abrir Proposta readequada da participante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA
ATA DA SESSÃO-264637704/09/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANEXO I-273986204/09/2026Abrir ANEXO I
AUTORIZAÇÃO FINAL-273997404/09/2026Abrir AUTORIZAÇÃO FINAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-264637904/09/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-264638004/09/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO ADJ E HOMOLOGACAO-274072804/09/2026Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO
PUBLICAÇÃO ADJ E HOMOLOGAÇÃO - DOM-274097904/09/2026Abrir PUBLICAÇÃO ADJ E HOMOLOGAÇÃO - DOM
PUBLICAÇÃO ADJ E HOMOLOGAÇÃO - DOU-274098004/09/2026Abrir PUBLICAÇÃO ADJ E HOMOLOGAÇÃO - DOU
CONTRATO-275031804/09/2026Abrir CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO-275040604/09/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÃO DOM - EXTRATO DO CONTRATO-275614004/09/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÃO DOU - EXTRATO DO CONTRATO-275614804/09/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOU - EXTRATO DO CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.15.844.260/****-**R$ 951.200,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260276/2026CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.
15.844.260/****-**		R$ 951.200,00R$ 951.200,0002/07/2026 a 02/11/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260276/2026

CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. · 15.844.260/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260276/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato04/09/20262747400Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato04/09/20262747401Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**02/07/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**02/07/2026--Ativo