Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03030003/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03030003/2026

Concorrência Homologado ID externo: 65223

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação27
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano03030003/2026
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação01/04/2026
Abertura23/04/2026
Encerramento27/05/2026
Valor estimadoR$ 528.640,00
Valor contratadoR$ 518.690,84
Economia1,88%
Fonte oficialM2A
Última atualização13/09/2026 17:55

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GONÇALO JULIO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
65223

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
65223
Última sincronização
2026-09-13T20:55:09.792718+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

27 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
CAPA ETP-241779313/09/2026Abrir CAPA ETP
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-241552013/09/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-242387313/09/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-242387813/09/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - CAPA PROJETO BÁSICO-242514413/09/2026Abrir ANEXO II - CAPA PROJETO BÁSICO
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I-242514713/09/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II-242514813/09/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III-242514913/09/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IV-242519213/09/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IV
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE V-242519313/09/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE V
ANEXO II - ANEXOS PROJETO BÁSICO-242828513/09/2026Abrir ANEXO II - ANEXOS PROJETO BÁSICO
ANEXO III - MINUTA CONTRATO-242839913/09/2026Abrir ANEXO III - MINUTA CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-242388013/09/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-244278213/09/2026Abrir PUBLICAÇÕES
Proposta readequada da participante C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME-262645013/09/2026Abrir Proposta readequada da participante C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME
ATA DA SESSÃO-241552213/09/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANEXO I-263051913/09/2026Abrir ANEXO I
AUTORIZAÇÃO FINAL-263053613/09/2026Abrir AUTORIZAÇÃO FINAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-263046713/09/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-263046813/09/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-263055913/09/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-263541513/09/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-263542113/09/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO-263746613/09/2026Abrir CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO-263746713/09/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÃO DOM - EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL-263908213/09/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL
PUBLICAÇÃO DOU - EXTRATO DO CONTRATO-263910713/09/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOU - EXTRATO DO CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME23.834.673/****-**R$ 518.690,84Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260222/2026C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME
23.834.673/****-**		R$ 518.690,84R$ 518.690,8428/05/2026 a 25/02/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260222/2026

C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME · 23.834.673/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260222/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato13/09/20262637273Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato13/09/20262637274Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00140/2026Aditivo de Prazo28/09/202629/09/2026-28/09/2026
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**28/05/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**28/05/2026--Ativo